COMÉRCIO INTERNACIONAL
País é acusado de impor sobretaxas antidumping
EUA podem se juntar à
Argentina contra o Brasil
O Brasil começou a se preparar para enfrentar novamente os Estados
Unidos na OMC (Organização Mundial do Comércio).
Desta vez, como aliados na queixa de Buenos Aires contra as medidas antidumping
aplicadas pelo governo brasileiro às importações
de resinas usadas na fabricação de garrafas plásticas
PET.
A hipótese de Washington integrar-se a essa controvérsia
como terceira parte interessada ou como co-demandante é considerada
factível pelo Itamaraty. A companhia que solicitou ao governo brasileiro
a imposição das sobretaxas antidumping, a M&G Fibras
e Resinas, de capital italiano, contratou o escritório de advocacia
Noronha Advogados, com sede em São Paulo, para atuar em parceria
com o Itamaraty na montagem da defesa.
A possível aliança entre a Argentina e os Estados Unidos
nessa controvérsia com o Brasil na OMC tenderia a dificultar a
busca de uma solução negociada, como um acordo de preços
entre as companhias diretamente envolvidas na disputa - a brasileira M&G,
de um lado, e a Voridian argentina e a americana Invista, do outro. Esse
cenário tornaria mais complexo o trabalho da defesa brasileira,
assim como tenderia a desgastar as relações bilaterais e
o próprio Mercosul, bloco que tem na Argentina e no Brasil seus
principais sócios. A possível interferência dos Estados
Unidos nesse caso, entretanto, tem uma motivação prática
e clara.
Por enquanto, não houve posicionamento formal de Washington sobre
essa controvérsia, conforme informou o diretor do Departamento
Econômico do Itamaraty, Roberto Azevedo. Mas a participação
dos Estados Unidos no caso é considerada inevitável porque
esse país jamais deixou de entrar numa briga na OMC relacionada
também a seus produtores.
Brasil e Estados Unidos já se enfrentaram 12 vezes nas barras do
Órgão de Solução de Controvérsias da
OMC. Oito dos casos foram iniciados por reclamação de Brasília
contra práticas comerciais de Washington. As outras quatro queixas
partiram dos Estados Unidos contra o Brasil. Até o momento, o governo
brasileiro não perdeu nenhum caso.
Taxas
A Resolução 29 da Camex (Câmara de Comércio
Exterior), que determinou a aplicação das sobretaxas sobre
as importações de resina PET fabricadas pela Voridian Argentina
e outras empresas desse país vizinho, também previu penalidade
similar aos desembarques do mesmo produto fabricado pela Invista e por
outras companhias americanas. Uma razão adicional para os Estados
Unidos engrossarem as fileiras da Argentina nessa disputa está
no fato de a Voridian ser uma empresa de capital americano.
A resolução da Camex previu a aplicação por
cinco anos, a partir de 2 de setembro de 2005, de uma sobretaxa antidumping
de US$ 345,09 por tonelada de resina fabricada pela Voridian. Para as
demais empresas argentinas, esse adicional foi bem maior, de US$ 641,01
por tonelada. Para a Invista, dos Estados Unidos, a sobretaxa foi fixada
em US$ 314,41 por tonelada. As demais empresas americanas do setor foram
penalizadas com US$ 889,08 por tonelada. Essas medidas foram aplicadas
conforme as conclusões do processo de investigação
do Decom (Departamento de Defesa Comercial), que constatou que as margens
de dumping nos preços de exportação desses produtos
excediam o mínimo tolerado.
PESSIMISMO
Bovespa perde 5% no ano
Em um dia de bastante mau humor no mercado financeiro brasileiro, a Bovespa
caiu 4,03% sexta-feira, para 42.245 pontos - na mínima, chegou
ao patamar de 42.159 pontos. Na primeira semana do ano, a queda foi de
5%.
Ela acompanhou o clima no exterior, também ruim. Às 18h30,
a Bolsa de Nova York tinha baixa de 0,68%, aos 12.395,21 pontos, e a Nasdaq
(que reúne ações de empresas de tecnologia) recuava
1,05%, para 2.427,50 pontos. As principais européias fecharam em
queda.
As duas ações mais negociadas do pregão registraram
desvalorizações expressivas: a preferencial da Petrobras
recuou 3,06%, a R$ 46,19, e a da Companhia Vale do Rio Doce caiu 3,94%,
para R$ 50,90.
De acordo com analistas, os investidores estão embolsando os recentes
lucros e corrigindo os exageros observados na última semana de
2006 e em 2 de janeiro, quando a Bolsa brasileira atingiu o nível
inédito de 45.382 pontos. “Essa elevação não
tinha fundamento, então não podia mesmo se sustentar”,
comenta Luiz Roberto Monteiro, assessor de investimentos da corretora
Souza Barros. Em três pregões as perdas alcançam 6,91%;
no entanto, analistas dizem que a Bovespa não deve recuar para
muito abaixo dos 42 mil pontos - ponto a partir do qual as ações
das empresas ficam atraentes para compras, tendo em vista as previsões
de faturamento para elas. Nos próximos dias, o mercado internacional
deve continuar ditando o humor dos investidores por aqui.
RESIDUAL
Receita libera
consulta ao
1º lote da
malha fina
A Receita Federal libera amanhã a consulta ao primeiro lote residual
de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física
de 2006 (ano-base 2005). Em 2006 foram retidas em malha fina 746.035 declarações,
contra 900 mil em 2005.
Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, do total
dos contribuintes presos à malha, 370.728 ficaram retidos por omissão
de rendimentos recebidos de pessoas jurídicas.
A consulta estará disponível a partir das 8h, no site da
Receita Federal e no Receitafone (0300780300). Para ter acesso à
informação, basta informar o número do CPF.
A Receita informou que neste primeiro lote residual serão liberadas
para consulta 250.994 declarações.
Poupança
A caderneta de poupança fechou 2006 com captação
líquida positiva de R$ 6,47 bilhões, revertendo o resultado
negativo do ano anterior.
O último balanço positivo da caderneta era de 2004, quando
a captação líquida somou R$ 4,5 bilhões. Em
2005, os saques da poupança superaram os depósitos em R$
2,720 bilhões.
O fluxo de recursos para a poupança vem se mantendo positivo desde
setembro e aumentou significativamente nos últimos dois meses do
ano com a entrada do 13º salário. Só em dezembro, a
captação líquida foi positiva em R$ 7,43 bilhões.
Esse movimento coincide, também, com o período em que os
fundos de curto prazo, de renda fixa e DI, voltados para o pequeno investidor,
renderam menos que a caderneta, pois acompanham o juro básico da
economia (Selic), que está em queda.
Com o corte da Selic para os atuais 13,25% ao ano, muitos fundos de investimento
em renda fixa passaram a oferecer uma remuneração líquida
inferior à da poupança.
O governo, no entanto, ainda não decidiu se vai alterar o rendimento
da poupança.
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