Falta de transparência e conflito de interesses

Eduardo Sciarra - deputado federal pelo DEM/PR e vice-presidente do Democratas - www.eduardosciarra.com.br

O Governo Lula embutiu dois graves riscos na Medida Provisória 443, que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal comprar bancos e outros tipos de empresas: o viés estatizante e a falta de transparência dessas operações.
É estranho! Num dia o presidente da República e o ministro da Fazenda proclamam que o sistema bancário brasileiro está sólido e preparado para resistir à crise financeira que sacode os mercados mundiais; no outro, o governo solta essa MP, sem aviso prévio, apenas algumas horas depois de o ministro e o presidente do Banco Central haverem comparecido à Câmara dos Deputados para reiterar sua tranqüilidade aos representantes do povo.
Ora, é óbvio que essa contradição só fez aumentar a insegurança e as incertezas dos agentes econômico-financeiros, já estressados com a montanha-russa das bolsas de valores e a disparada do dólar.
Afinal, para que comprar ativos financeiros privados se as instituições financeiras do Brasil não estão envenenadas por derivativos “tóxicos” lastreados em hipotecas imobiliárias impagáveis, ao contrário de suas congêneres norte-americanas?
Será que a MP 443 oculta outra intenção, qual seja, a de promover a estatização de boa parte do sistema? Pode ser, pois o próprio Lula, dias antes, havia palpitado que o Banco do Brasil deveria encampar as financeiras ligadas às montadoras a fim de assegurar o crédito para compradores de veículos...
A proposta de socorro ao sistema imobiliário contida na MP, sob a forma de uma nova estatal, a Caixapar, traz em seu bojo um megaconflito de interesses que, mais cedo ou mais tarde, prejudicará o mercado habitacional brasileiro: uma única empresa concentraria as atividades regulatórias, financeiras e operacionais.
Pior ainda: será que o Congresso Nacional vai engolir essa pílula amarga sem uma reação sequer? Os congressistas dos Estados Unidos aprovaram o multibilionário pacote de salvamento dos bancos proposto pelo presidente George W. Bush e pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson, somente depois de amarrá-lo a uma longa lista de exigências e prestações de contas, pois, com dinheiro do contribuinte americano não se brinca.
Pensando nisso, nós, deputados democratas, formulamos uma emenda substitutiva ao texto da MP. O texto do DEM confere transparência ao processo de análise e decisão sobre as instituições que, por representarem risco sério e iminente aos seus clientes e à economia como um todo, teriam de ser compradas, ao transferir a responsabilidade pela aquisição ao Tesouro Nacional. Em segundo lugar, o substitutivo deixa bem claro quais os tipos de empresas que poderão ser absorvidas (bancos e instituições complementares a eles) e quais ficarão de fora (sociedades de crédito e financiamento, previdência privada, corretoras de ações, títulos de capitalização e realizadores de sorteios)
Terceiro - e muito importante: a alternativa do DEM fixa prazos para a vigência da lei resultante da aprovação da MP (dois anos, prorrogáveis por outros dois) e também para que o Conselho Monetário Internacional devolva os ativos adquiridos para o mercado (a partir de 2011).
A proposta do DEM protege a economia de um agravamento da atual crise e respeita o cidadão-contribuinte ao permitir que o Congresso e o Tribunal de Contas da União fiscalizem operações envolvendo recursos públicos. Ao mesmo tempo, põe um freio ao sonho estatizante em controlar o País em proveito próprio transformando-o em gigantesca Tudobrás.

Barack Obama: surge um novo líder...

Adilson Peppes é dirigente sindical em Cascavel - Adilson.peppes@yahoo.com.br

“Um povo sem voto é um povo sem força”, essa frase célebre dita há muitos anos pelo extraordinário líder negro Martin Luther King ilustra com maestria o atual momento político americano. Há muito tempo não se via tamanha mobilização popular, a fim de eleger para o comando dessa poderosa nação o democrata Barack Obama.
Essa demonstração clara dada pelo povo americano, de total reprovação ao mandato catastrófico do ex-presidente George Bush, reacende a discussão sobre o poder do voto consciente, sobre a força da mobilização nacional em prol de uma causa, assim como na Bolívia, onde o povo colocou no poder um homem oriundo do povo, um índio cocaleiro, e no Brasil que elegeu, da mesma forma, um ex-metalúrgico para o comando do País.
O povo, vez por outra, quando a influência do dinheiro não aparece para desviar o foco do objetivo principal, utiliza-se do poder do voto, fazendo com que as urnas demonstrem com exatidão os anseios de seus eleitores.
A tarefa que cabe ao novo presidente americano não é fácil. Obama recebe um país mergulhado em uma crise de dimensões titânicas, uma guerra sem sentido e sem objetivos em andamento, que consome milhões de dólares, além de índices de desemprego alarmantes, que deixariam qualquer outro candidato sem rumo.
Mas, ao contrário de todas as previsões, esse senador que veio do povo e para ele se propõe a governar está extremamente dedicado a enfrentar com firmeza todos os obstáculos e trazer de volta ao povo americano a confiança perdida, a fé já esquecida, o otimismo ignorado.
A era Bush passou, resta-nos torcer para que, assim como o ditado popular, tenha nos ensinado ao longo dos anos que a voz do povo é a voz de Deus. Que Obama consiga resolver de fato os problemas que assolam os americanos, que tenha discernimento para trazer de volta do Iraque suas tropas, acabando, assim, com essa guerra infundada. Que restabeleça a confiança do povo americano nos mercados financeiros em crise, enfim, que seja merecedor de toda esperança que o povo depositou nesse político que surge como novo líder mundial, já que sua eleição repercutiu positivamente mundo afora.
Acima de tudo, isso nos deixa mais uma lição: que, quando o povo quer, quando as forças se unem, quando o voto é realmente livre e consciente, o resultado é animador. É preciso que cada um de nós saiba disso, que o voto é ainda o único caminho que pode promover profundas mudanças sem o derramamento de sangue e que por esse instrumento legítimo da democracia possamos sempre dizer em alto e bom som: “sim, nós podemos”.