REFORMA TRIBUTÁRIA

Texto permite criar novas contribuições sociais, que podem voltar a atormentar os brasileiros

Comissão discute parecer de relator

A Comissão Especial da Reforma Tributária discutirá hoje o parecer do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO). A discussão teve início na semana passada. O substitutivo apresentado por Mabel permite a criação de pelo menos mais duas contribuições sociais.
Uma delas poderá ser sobre movimentação financeira, em substituição à extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), e outra sobre grandes fortunas. Pelo substitutivo, ambas poderão ser criadas por lei complementar.
Paralelamente à reforma tributária, a Câmara já aprovara em junho projeto de lei que tentava recriar a CPMF sob o nome de CSS (Contribuição Social para a Saúde). A proposta, contudo, acabou abandonada pelos governistas antes de ir ao Senado. É que a contestação jurídica da oposição - que ameaçou levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) - mostrou que, para existir, qualquer tributo precisa estar previsto na Constituição. O substitutivo de Mabel tenta, agora, contornar esse obstáculo - introduzindo na emenda constitucional da reforma tributária permissão para o governo criar contribuições por lei complementar.
A rigor, o texto de Mabel permite criar ainda mais contribuições "destinadas à manutenção ou expansão da seguridade social", desde que não tenham o mesmo fato gerador ou base de cálculo dos tributos discriminados na Constituição.

Senado
Candidato pelo PT à presidência do Senado, Tião Viana (AC), negou ontem que sofra restrições de integrantes do PMDB ao seu nome. Otimista, informando que seu perfil de médico o faz ter essa disposição permanente, o petista afirmou que vai trabalhar pelo "entendimento" com os peemedebistas em busca de uma única candidatura à sucessão do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).
"Por que iria me desanimar? Não vejo necessidade disso. Não é fato [que existam restrições ao seu nome no PMDB]. São notas plantadas e que fazem parte do processo político. Acredito que o entendimento vai falar mais alto", afirmou Viana, um dos poucos parlamentares presentes hoje no Congresso.

INACABADAS
Assembléia quer ajuda do
TCE para fiscalizar obras

A Assembléia Legislativa do Paraná parece mesmo disposta a resolver de forma definitiva o problema das obras inacabadas do Governo do Estado. As investigações da comissão que fiscaliza esta situação estão em ritmo acelerado. Agora é o Tribunal de Contas do Estado que foi chamado para ajudar os parlamentares.
Ontem, o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado Artagão Junior (PMDB), fez um pedido de informações ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Nestor Baptista.
Os deputados querem saber do TCE, a relação de obras do Governo Requião que estão atrasadas, inacabadas ou mal executadas e as empresas responsáveis pela execução de todos os projetos. A Comissão de Fiscalização também pediu ao TCE que envie à Assembléia as medidas adotadas para resolver os problemas e as sanções aplicadas pelo Governo do Estado às empresas que atrasaram ou interromperam alguma obra pública nos últimos oito anos.

INDÚSTRIA
Salários subiram 8% e contratações, 1,8%

Folha e emprego crescem

A folha de pagamento da indústria do Paraná registrou nos nove primeiros meses do ano incremento de 8%, assegurando ao Estado a terceira colocação entre as unidades da federação e a liderança na Região Sul. Os dados foram divulgados ontem, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Refletindo esse acréscimo, a folha de pagamento real por trabalhador avançou 6,1% no setor manufatureiro do Paraná no período de janeiro a setembro de 2008. No mesmo período, o pessoal ocupado no setor industrial do Estado cresceu 1,8%.
Para o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, os números apresentados mostram o bom desempenho da indústria no Paraná, contribuindo para que o Estado se consolide como um dos principais pólos industriais do Brasil.
SETEMBRO
Após registrar aumentos reais de 9,9% em julho e 7,1% em agosto, a folha de pagamento da indústria do Paraná voltou a apresentar resultado positivo, atingindo variação de 11,9% em setembro, na comparação ao mesmo período do ano passado.
Para esse resultado, destacam-se os aumentos nas taxas dos segmentos de fumo (72,9%), metalurgia básica (41,1%), fabricação de meios de transporte (34,8%) e máquinas e equipamentos (31,6%).
Segundo Garcia, o aumento concedido ao salário mínimo regional tem influenciado as convenções e acordos coletivos dos trabalhadores da indústria do Paraná.

Escola cara
A crise econômica e o aumento da inflação afetarão em 2009 o bolso dos pais de alunos de escolas particulares. O aumento no valor das mensalidades será em média de 10%, calcula o presidente da Fenep (Federação Nacional das Escolas Particulares), José Augusto Lourenço. Segundo ele, cada escola calcula o aumento de acordo com seus custos e tem autonomia para fazer os reajustes.
De 2007 para 2008, o reajuste das mensalidades em instituições particulares de ensino foi de 8%.

Bovespa
A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) fechou perto da estabilidade ontem, após um dia de oscilação. Segundo dados preliminares, o Ibovespa subiu 0,30%.
Animados com o pacote chinês contra a crise, no valor de US$ 586 bilhões, os investidores voltaram às compras e, no começo do pregão o Ibovespa chegou a subir 5%. Contudo, dados ruins de empresas nos Estados Unidos fizeram a Bovespa operar no vermelho durante a tarde.
O dólar fechou a R$ 2,192, alta de 1,48%.