RECESSO BRANCO
Parlamentares se dedicam à campanha, a maioria à reeleição
Congresso pára por 20 dias à espera da eleição
O chamado recesso branco, nome dado ao período em que os congressistas se afastam dos trabalhos legislativos para se dedicarem às campanhas eleitorais, chega esta semana à última etapa. Desde o fim de junho os parlamentares alternam períodos dedicados à campanha com comparecimentos ao Congresso para participar dos chamados esforços concentrados. Em 2006, já foram três. O último encerrou quarta-feira. Nos próximos 20 dias o Congresso pára à espera das eleições gerais de 1° de outubro. Nenhuma votação deve ocorrer no período.
Para o cientista político e professor da UnB (Universidade de Brasília) David Fleischer, o recesso branco é tradicional em muitos países, inclusive nos Estados Unidos. No Brasil, remonta à década de 1950, sempre nos anos pares, em que ocorrem as eleições. “Os parlamentares se afastam das suas atividades ou para se candidatarem à reeleição, ou para disputarem um novo cargo, ou ainda para ajudarem nas eleições de prefeitos”, explica o cientista.
Em 2004, por exemplo, ano de eleições municipais, 130 dos 513 deputados e três dos 81 senadores concorreram ao cargo de prefeito. Este ano, de acordo com dados do Diap (Departamento Intersindical de Análise Parlamentar), divulgados em julho, apenas três senadores em fim de mandato e 15 deputados não são candidatos a algum cargo eletivo.
“Os parlamentares deveriam alterar os regimentos internos da Câmara e do Senado para prever cortes nos salários para os congressistas que se ausentassem dos trabalhos legislativos para fazer campanhas”, sugere David Fleischer. Ele também propõe que os parlamentares candidatos se licenciem do cargo durante a campanha.
Sem resultado
Este ano, os três esforços concentrados, período em que os parlamentares se ausentam das campanhas e comparecem ao Congresso para votar as matérias consideradas prioritárias, tiveram resultado questionável. O primeiro ocorreu entre 10 e 12 de julho e terminou sem a realização de votação na Câmara dos Deputados e com algumas votações no Senado.
A situação se repetiu no esforço de agosto. Nas duas ocasiões, a Câmara dos Deputados estava com a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 291, que reajustava os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Nesse segundo esforço, o Senado votou diversas matérias.
Na primeira semana de setembro os deputados voltaram e a Câmara votou 20 MPs. Também aprovou diversos projetos de lei, entre eles, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas. O Senado, dessa vez, quase não votou, porque nem as MPs aprovadas pelos deputados foram enviadas à apreciação dos senadores.
DOHA
Retomada da
Rodada deve
ser março
O secretário-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), Pascal Lamy, demonstrou ceticismo quanto à possibilidade de as negociações da Rodada de Doha serem retomadas antes de março. Lamy afirmou que o horizonte deverá ser essa data.
Para ele, a suspensão das negociações ocorrida em julho, constitui um acidente e abriu um período de reflexão. A reunião do G-20 que terminou ontem no Rio de Janeiro faz parte desse processo, afirmou Lamy em coletiva à imprensa.
Lamy comparou o “acidente” ocorrido a um carro e afirmou que esse veículo se encontra na oficina mecânica para reparos na OMC. A partir daí, disse que três perguntas têm de ser respondidas: As negociações devem ser retomadas? Como? Quando?
A disposição geral, conforme informou, é que as negociações sejam retomadas. Para ele, essa é a melhor hipótese disponível para os chamados surtos de importação. Sobre a forma como isso será feito, Lamy sugeriu que se comece do ponto onde as discussões foram interrompidas, em julho passado, na área da agricultura e de acesso a mercados.
REPRESENTAÇÃO
A coligação Paraná da Verdade protocolou sábado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) uma representação pedindo a perda do registro da candidatura do governador Roberto Requião e do seu vice, Orlando Pessuti. O argumento apresentado é a participação dos dois, licenciados do cargo para se dedicarem à campanha, no palanque oficial durante o desfile de Sete de Setembro. Também serão enviadas cópias da representação ao Ministério Público para que seja investigada a prática de improbidade administrativa pelo governador em exercício Hermas Brandão, que convidou os candidatos.
DENÚNCIA
Candidata a presidente é investigada pela PF e a Receita
A presidenciável Ana Maria Rangel (PRP) exibe-se no rádio e na tevê desde 30 de agosto com um minuto e dois segundos. Em poucos dias igualou-se a Cristovam Buarque nas pesquisas, com 1% das intenções de voto. No entanto, a candidata encontra-se sob investigação da Polícia Federal e da Receita Federal.
Ana Maria teria comprado a vaga do PRP (Partido Republicano Renovador), uma legenda de aluguel com sede em São José do Rio Preto (SP), para concorrer à Presidência, conforme ela própria denunciou ao Ministério Público. Alegou ter sido extorquida em mais de R$ 14 milhões. No curso do processo, passou de vítima a investigada.
Ela prestou três depoimentos ao Ministério Público Eleitoral de São Paulo e entregou gravações que comprovariam a extorsão. Deu cheques com datas erradas, que retornaram, mas teve sua candidatura homologada. Na seqüência, o próprio partido pediu a impugnação. Como apresentou recurso, ela manteve a campanha.
No entanto, o MP observou diversas divergências nas declarações de Ana e pediu que a Polícia Federal e a Receita Federal investigassem. Os problemas maiores seriam a falta de declaração de diversos bens.
PREVISÃO
PEC deve ser alterada e restringir a votação aberta
Senado deverá manter o
voto secreto, diz governo
A proposta que altera a Constituição e põe fim ao voto secreto em todas as votações não será aprovada no Senado. Essa é a previsão de líderes do governo e da oposição. Para eles, só o voto aberto para os processos disciplinares (cassações de mandatos) tem apoio da maioria dos senadores.
“Não vejo condições de aprovar o voto aberto para todas as votações do Congresso”, diz a líder do PT, senadora Ideli Salvati (SC). Segundo ela, a tendência da maioria dos 81 senadores é votar favoravelmente ao voto aberto apenas nos casos de cassações de parlamentares, mantendo as votações secretas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, para decisões sobre vetos presidenciais e indicação de autoridades.
“Há muita resistência de votações abertas no caso da eleição das Mesas e também nas votações especificas do Congresso”, afirma Ideli. “Não vejo condições de conseguir 49 votos de senadores para aprovar o fim do voto aberto em todas as matérias”.
“Não há nenhuma hipótese de aprovar o voto aberto para tudo. A chance é zero”, garante o líder do PFL, senador José Agripino (RN).
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 349 foi aprovada pelos deputados, em primeiro turno, por 383 votos favoráveis e nenhum contrário. Eram necessários no mínimo 308 votos para ser aprovada. A PEC deverá ser votada em segundo turno no inicio de outubro, após as eleições.
REPRESENTAÇÃO
A coligação Paraná da Verdade protocolou sábado no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) uma representação pedindo a perda do registro da candidatura do governador Roberto Requião e do seu vice, Orlando Pessuti. O argumento apresentado é a participação dos dois, licenciados do cargo para se dedicarem à campanha, no palanque oficial durante o desfile de Sete de Setembro. Também serão enviadas cópias da representação ao Ministério Público para que seja investigada a prática de improbidade administrativa pelo governador em exercício Hermas Brandão, que convidou os candidatos.
AMBULÂNCIAS
Conselho de Ética ouve
Suassuna na terça-feira
O Conselho de Ética do Senado ouve amanhã o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), suspeito de participação no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos do Orçamento. O relator do processo no caso, senador Jefferson Peres (PDT-AM), informou que o parlamentar da Paraíba deverá ser o último a prestar depoimento antes da conclusão do parecer.
Suassuna é um dos três senadores acusados de envolvimento no esquema, chamado de máfia das ambulâncias. Além dele, estão sendo investigados Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). Na última semana, o conselho começou a ouvir testemunhas sobre os casos.
Os primeiros a depor foram os sócios da empresa Planam, Darci e Luiz Antônio Vedoin, e Ronildo Medeiros. Também prestaram depoimento a ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e Paulo Roberto Ribeiro, genro da senadora Serys, que teria recebido propina da empresa.
Enquanto o Conselho de Ética do Senado já iniciou a tomada de depoimentos, o da Câmara continua no processo de notificação dos 67 deputados citados no relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Sanguessugas.
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