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PENITENCIÁRIA
Catanduvas
recebe mais 87 agentes
A Penitenciária Federal de Catanduvas recebeu nesta semana mais
87 agentes que deverão atuar na segurança do presídio.
Conforme Helder Antonio Jacob dos Santos, presidente do Sindicato dos
Agentes Penitenciários Federais, eles tomaram posse e devem retornar
a Brasília na próxima semana. “Participarão
do curso de formação já freqüentado pelos agentes
que estão na ativa”, observa.
A penitenciária, inaugurada dia 23 de junho, conta agora com 247
agentes que, por enquanto, fazem a segurança de apenas um preso.
O traficante Luiz Fernando da Costa, 36, o Fernandinho Beira-Mar, foi
transferido dia 19 de julho para a unidade.
SINDICATO
O presidente do sindicato, Helder Antonio, trabalha na estruturação
e regimentação da associação dos agentes,
que é a primeira do País. “Inicialmente iríamos
fazer uma nacional, mas achamos melhor criar um sindicato para cada penitenciária,
levando em conta questões regionais, e, ao final, montar a federação”,
conta.
O agricultor Sergio Schaparini, de Santa Helena, adquiriu da Possoli
Caminhões, concessionário Iveco, mais um caminhão
Iveco Eurocargo Tector 6X2, para o transporte de máquinas agrícolas.
A opção pela marca foi pela relação custo-benefício
e a economia dos motores eletrônicos Iveco. Sérgio recebeu
as chaves do vendedor Dario Driessem.
INDÚSTRIA
Em junho, a produção no Estado caiu 4,3%; em 12 meses, a
queda é de 4,2%
Paraná tem o pior desempenho no País
O Paraná teve o pior resultado registrado na produção
industrial nos últimos 12 meses, com uma queda de 4,2%, conforme
dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em junho, o Estado obteve novamente taxa negativa, de 4,3%, na comparação
a maio, ficando na penúltima posição entre as 14
regiões pesquisadas.
A comparação com junho de 2005 também mostrou taxa
negativa (-1,2%). Em relação aos indicadores para períodos
mais abrangentes, os resultados foram os seguintes: -3,8% no acumulado
do semestre e -2,1% frente ao segundo trimestre do ano passado, mas no
confronto com o primeiro trimestre deste ano houve avanço de 4,8%.
O País registrou queda de 1,7% em junho, na comparação
com maio. O resultado de 2,6% no acumulado do primeiro semestre, para
o total do País, reflete uma forte desaceleração
no ritmo produtivo entre o primeiro (4,6%) e segundo trimestre (0,8%).
Esse movimento é observado em nove das 14 áreas pesquisadas.
Já no confronto junho 20606/junho 2005 o País recuou 0,6%.
SETORES
O recuo no Paraná ocorreu após três resultados positivos
seguidos, período em que acumulou 8,6% de expansão.
Em junho somente seis das 14 atividades pesquisadas tiveram queda. Os
maiores destaques foram observados em veículos automotores (-20,3%),
celulose e papel (-14,1%) e madeira (-15,7%).
Por outro lado, os maiores destaques positivos vieram de alimentos (9,7%),
decorrente, em grande parte, do aumento na produção de açúcar
cristal e de óleo de soja refinado; e de edição e
impressão (21,8%), impulsionada pelo acréscimo em livros
e impressos didáticos.
APOSENTADOS
Reajuste deve ficar em 5%
O ministro interino da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, marcou
para hoje uma reunião com os sindicatos que representam os aposentados
para discutir o reajuste das pensões e aposentadorias acima do
mínimo. A expectativa é que o governo cumpra o acordo fechado
em abril com a categoria de reajustar os benefícios em 5%, sendo
3,21% de reposição da inflação e pouco mais
de 1% de aumento real.
O reajuste pode ser concedido por medida provisória, assim como
o governo tentou fazer da primeira vez. A Câmara, no entanto, modificou
o texto e alterou o índice para 16,67%, mesmo do salário
mínimo, alta que o governo avisou que não terá condições
de manter.
Alguns acreditam em uma negociação que supere o acordo e
alcance 5,28%, mas a maioria aposta que o governo encontrará uma
forma legal de garantir os mesmos 5% previstos na primeira medida.
RACIONAMENTO
O racionamento nem completou uma semana e já dá sinais de
que não será suficiente para amenizar o grave problema de
estiagem que Curitiba atravessa. O consumo de água por parte da
população ainda está alto, na avaliação
da Sanepar. Os níveis das barragens que abastecem a capital e região
metropolitana estão cada vez menores.
A companhia, de posse destes dados, concluiu: "Se permanecer o mesmo
nível de consumo e não chover, em 45 dias a barragem do
Iraí entra em nível crítico". Iraí, assim
como a Piraquara I, são as duas principais barragens que abastecem
grande parte de Curitiba e região.
Madeira ilegal
O esquema para a concessão ilegal de autorizações
para transporte de produto florestal, as ATPFs, desmontado em uma ação
conjunta entre o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos
Naturais Renováveis) e a PF (Polícia Federal), movimentou
cerca de R$ 53 milhões com o comércio de produtos florestais.
Ontem, 46 pessoas foram presas, de um total de 54 mandados de prisão
a serem cumpridos no Amapá, Pará, Santa Catarina e São
Paulo, como parte da Operação Isaías.
ProUni
Os candidatos reclassificados do ProUni (Programa Universidade para Todos)
têm até amanhã para comparecer à instituição
de ensino em que foram selecionados e confirmar os dados socioeconômicos.
A confirmação das informações é fundamental
para o candidato garantir a bolsa do ProUni.
Isenção
A falta de um pacote de medidas estruturantes para o setor rural, apontada
como um dos motivos para a saída de Roberto Rodrigues do Ministério
da Agricultura, começou a ser remediada após muita discussão
no governo. Sem alarde, o Ministério da Fazenda autorizou, no fim
de julho, a isenção da contribuição de PIS/Pasep
e Cofins sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito
presumido na aquisição dessas mercadorias.
REIVINDICAÇÃO
Governo diminuiu o repasse aos municípios
Prefeitos querem novo
tratamento pela União
Três organizações que representam parte dos prefeitos
brasileiros estão elaborando propostas para o novo presidente da
República. Os documentos estão sendo escritos pela CNM (Confederação
Nacional dos Municípios), Frente Nacional de Prefeitos e AMB (Associação
Brasileira de Municípios). Os dirigentes das três organizações
disseram que as propostas serão entregues aos candidatos à
Presidência da República.
O principal tema dos documentos será a revisão do pacto
federativo, que é a definição de competência
entre os três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
Os representantes dos prefeitos querem que os governos municipais recebam
mais verba federal, já que vêm assumindo uma maior responsabilidades.
Um estudo do economista Márcio Pochmann, professor da Unicamp (Universidade
Estadual de Campinas), mostra que, enquanto cresce o gasto das prefeituras
e governos estaduais, cai o recebimento de recursos.
Segundo o economista, em 1994, o governo federal era responsável
por 61% do gasto total com saúde. O restante ficava com estados
e municípios, por 17%. Já em 2004, o governo federal reduziu
sua participação nos gastos de saúde. Passou a responder
por 50% do orçamento nacional com o setor. Já os municípios
tiveram o maior aumento de responsabilidade. Em dez anos, passaram a bancar
26% do gastos nacional com saúde, contra 17% em 1994.
Essa transferência de gastos, “não foi acompanhada,
no mesmo ritmo e sentido, da descentralização da receita
pública”, aponta Pochmann. Em 1995, o governo federal ficava
com 56% de todos os impostos arrecadados no país. Estados ficavam
com 27% e municípios com 17%. Já em 2004, a arrecadação
da União aumentou para 60% da receita total. A dos estados caiu
para 24% e dos municípios para 16%.
75 PARLAMENTARES
O relatório parcial da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
dos Sanguessugas deve apontar o envolvimento de 75 parlamentares com a
máfia das ambulâncias. A comissão investigou 91 nomes,
mas encontrou provas contra 75.
O vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), defende que
os nomes dos 75 parlamentares sobre os quais há provas ou indícios
graves de envolvimento com o esquema sejam encaminhados para os Conselhos
de Ética da Câmara e do Senado, para que sejam abertos processos
de cassação de mandato.
Conforme Jungmann, o relatório da CPI - que será apresentado
hoje - dividirá os parlamentares em três grupos. Do primeiro
constam 50 nomes, sobre os quais há provas de participação
no esquema. No segundo grupo estão listados outros 25 com provas
e indícios graves. No terceiro grupo, estarão 15 parlamentares
que a CPI não comprovou a participação.
Contas no TSE
Cerca de 20 mil candidatos encaminharam ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
ou aos tribunais regionais dos estados, as prestações parciais
das contas referentes ao primeiro mês de campanha eleitoral.
Segundo o TSE, até a noite de ontem 64,53% dos candidatos haviam
prestado contas de quanto gastaram e arrecadaram entre 6 de julho e 6
de agosto.
A obrigação de prestar contas parciais nas campanhas foi
instituída pela legislação eleitoral neste ano e
não tem penalidades para os candidatos que não enviarem
as informações dentro do prazo previsto - 6 de agosto e
6 de setembro.
Retaliação aos EUA
Pode chegar a US$ 4 bilhões a retaliação imposta
pelo OSC (Órgão de Solução de Controvérsias)
da OMC (Organização Mundial de Comércio) aos EUA
(Estados Unidos) pelo descumprimento da determinação de
eliminar os subsídios oferecidos pelo governo americano aos produtores
de algodão. A informação foi confirmada ontem pelo
secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior,
Mário Mugnaini.
Em 2005, o Brasil saiu vitorioso no processo em que questionava os subsídios
americanos. O OSC julgou que a ajuda violava diversas normas da Organização.
E estabeleceu prazo até julho daquele ano para que os programas
fossem suspensos. Os EUA não cumpriram a determinação.
Pós-graduação
O Ministério Público Federal no Paraná propôs
Ação Civil Pública contra a União solicitando
a nulidade da Resolução 01/2001 do CNE (Conselho Nacional
de Educação). Esta disposição estabelece que
o oferecimento de cursos de pós-graduação lato sensu
independe de uma autorização do Ministério da Educação.
Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Sérgio
Cruz Arenhart, a Resolução vai contra o estabelecido na
Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases, que
exige a prévia autorização, por parte do poder público,
para que sejam ofertados cursos.
SAFRA
Brasil deve produzir 119
milhões de toneladas
A produção brasileira de grãos 2005/06 deve ser
de 119,7 milhões de toneladas. Isso representa um aumento de 5,1%
(5,8 milhões de toneladas) em comparação com a colheita
passada, de 113,9 milhões de toneladas. Os números constam
do nono levantamento de safra, divulgado ontem pelo presidente da Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento), Jacinto Ferreira.
O resultado da mais recente pesquisa da Conab representa ainda um acréscimo
de 0,2% em relação ao levantamento de julho, que projetava
uma safra de 119,4 milhões de toneladas. “A produtividade
é o principal fator de manutenção desse crescimento.
O rendimento aumentou nas lavouras de milho, algodão e arroz”,
destacou Ferreira.
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