FIM DO BLOQUEIO
Ontem foram suspensas as restrições aos municípios
Mapa faz 11 mil exames e
não constata aftosa no PR
Foram necessários 11 mil exames para o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) suspender as restrições sanitárias impostas aos municípios paranaenses de Bela Vista, Grandes Rios, Maringá e São Sebastião da Amoreira, acusados de serem focos de febre aftosa em outubro do ano passado. O Departamento de Saúde Animal do Mapa considerou finalizados os trabalhos de controle sanitário promovidos nos focos localizados nessa região. No entanto, o ministério manteve a interdição no município de Loanda. Ao todo, 481 propriedades estavam bloqueadas, algumas havia mais de seis meses.
“Com essa medida os criadores desses quatro municípios poderão comercializar normalmente seus rebanhos para outros estados e, inclusive, exportar, se eles encontrarem países interessados em adquirir seus produtos”, explicou o diretor do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Jamil Gomes de Souza.
As suspeitas de focos de febre aftosa no Paraná foram comunicadas ao Mapa no dia 21 de outubro do ano passado pela Secretaria de Agricultura do Paraná. Desde então teve início uma briga entre governo e União, devido à falta de confirmação efetiva da doença. O Estado sofre embargos de diversos países por causa do anúncio.
Souza explicou que o Mapa decidiu continuar com as restrições impostas à região de Loanda porque “os resultados obtidos apontaram para a necessidade de prosseguimento das atividades de investigação complementar”.
Agora o governo do Estado encaminhará ao Mapa um documento informando a origem dos animais que estão na área de risco. Assim, espera recuperar para o Paraná o status de área livre de febre aftosa.
FOTOLEGENDA:
Bancos de leite de empresas e hospitais públicos e particulares têm 180 dias para se adaptar às novas normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), publicadas ontem no “Diário Oficial” da União. Para o funcionamento desses bancos, de acordo com as normas, são necessárias a presença de um responsável técnico, que acompanhará o processo, e a instalação de um programa de controle de infecções. O leite doado também deverá passar por um controle de qualidade, que não estava previsto na portaria anterior.
Parcimônia
O bom comportamento da inflação fez o Banco Central reduzir a taxa de juros em uma amplitude maior do que a esperada pelos analistas do mercado financeiro. No entanto, o Copom (Comitê de Política Monetária) admite, na ata de sua última reunião divulgada ontem, que estudou primeiramente uma redução de apenas 0,25 ponto percentual nos juros antes de reduzi-los efetivamente em 0,5 ponto e reafirmou que poderá agir com maior parcimônia em decisões futuras.
PARANÁ
TCU suspende obras de rodovias federais
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, cautelarmente, que o diretor-geral do Dnit (Departamento de Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Hideraldo Luiz Caron, suspenda as obras de construção de rodovias federais no Paraná, objeto do contrato celebrado com a empresa Consórcio ARG - Sanches Tripoloni.
A medida foi justificada pela suspeita de irregularidades na planilha de preços, falta de orçamento detalhado do custo de serviços, indícios de sobrepreço excessivo, ausência de detalhamento de despesas e problemas no estudo de viabilidade econômica para aproveitamento do processo licitatório e do respectivo contrato. As obras ficarão suspensas até que o tribunal decida sobre as irregularidades apontadas.
Segundo o relatório de auditoria, as obras das rodovias facilitarão o escoamento da produção das atividades econômicas da região, o que permitirá a inserção dos municípios atendidos com as capitais dos estados de São Paulo e Paraná e com o Sul do Brasil, além de desviar o trânsito do centro da cidade, reduzindo a distância, o tempo de viagem e os acidentes.
O tribunal também fixou o prazo de 15 dias para o diretor-geral e a empresa se pronunciem sobre as irregularidades apontadas.
Atentados
Um juiz e uma promotora de Justiça tiveram as casas atingidas por tiros de madrugada. O atentado aconteceu no município de Primeiro de Maio, na região norte do Paraná. Seis tiros foram disparados contra a porta e a janela da casa da promotora Patrícia Macedo e um atingiu a casa do juiz José Foglia Júnior, que fica ao lado. Mas ninguém ficou ferido. Três suspeitos foram detidos para interrogatório.
IBGE
Safra agrícola de 2006
deve ser 4,5% maior
As estimativas de agosto deste ano para a produção de grãos indicam que a safra de 2006 deverá ser 4,55% maior que a do ano passado, alcançando 117,6 milhões de toneladas, contra 112,5 milhões de 2005. O balanço foi divulgado ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no Levantamento Sistemático de Produção Agrícola.
Segundo a pesquisa, divulgada mensalmente, os destaques ficaram para o aumento de milho e de soja, dois produtos que, juntos, representam 80% da produção nacional de grãos. A soja, principal grão brasileiro, deve apresentar um ganho de produção de 2,5% neste ano, ou seja, 1,2 milhão de toneladas.
O resultado do milho deve ser ainda mais expressivo: a expectativa é de que a primeira safra apresente aumento de 16% e a segunda safra, de 34%.
DECISÃO FINAL
STF suspende
decisão que
permitia bingos
A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Ellen Gracie, suspendeu decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região que autorizou a exploração de jogo de bingo no Paraná. A medida foi requerida pelo governo paranaense na Suspensão de Tutela Antecipada 72, ajuizada na Corte. O governo estadual afirma que a decisão liminar do TRF, ao autorizar o funcionamento de bingo, provoca grave e irreparável lesão à ordem e segurança pública, uma vez que as empresas envolvidas pretendem desenvolver atividade clandestina e ilegal, proibida pelo Decreto Lei 3.688/41.
Alega, ainda, que se executada a decisão do TRF 2, “centenas de apostadores perderão dinheiro, sem que, depois, possam ser ressarcidos do valor perdido em decorrência da atividade ilegal”.
Em sua decisão, a ministra Ellen Gracie entendeu que “a exploração do jogo de bingo, no estado do Paraná, conforme autorizada pelas decisões, viola a ordem jurídica”. Segundo ela, a “exploração de jogos de azar e loterias continua sendo qualificada como contravenção penal”.
ELEIÇÕES
A maioria não informou todos os gastos ou arrecadações
Candidatos prestam contas parciais
Cerca de 61% dos 19,9 mil candidatos prestaram contas parciais dos gastos e arrecadações ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 15h30 de ontem. Segundo o TSE, 12,2 mil candidatos enviaram à Justiça Eleitoral as informações para a segunda prestação parcial das contas das campanhas, referente aos gastos e despesas feitos até 6 de setembro.
De acordo com o tribunal, os estados que tiveram o maior número de prestações de contas apresentadas foram Roraima (77,06%), Rio Grande do Sul (74,74%), Goiás (69,83%), Amapá (68,75%) e São Paulo (68,1%).
Entre os presidenciáveis que já prestaram a segunda parcial das contas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT, teve as maiores arrecadações, R$ 22,3 milhões declarados pelo comitê financeiro e R$ 15,1 milhões pelo candidato. Segundo o TSE, Lula informou gastos de R$ 14,3 milhões como candidato e R$ 19,9 milhões de despesa por meio do comitê financeiro do partido.
Geraldo Alckmin, candidato à Presidência pelo PSDB, declarou ter arrecadado R$ 21 milhões e teve despesa da ordem de R$ 20,2 milhões, todos por meio do comitê financeiro do partido. Segundo o TSE, Alckmin informou não ter tido receita nem despesa como candidato.
Heloísa Helena, candidata à Presidência do Psol, informou ter arrecadado R$ 62,2 mil e gasto R$ 60,3 mil. Segundo o TSE, Heloísa Helena informou não ter tido receita nem despesa por meio do comitê financeiro do partido.
Nas prestações parciais não são exigidas as indicações dos nomes dos doadores e os valores que foram doados.
COLOMBO
Lula faz campanha no Paraná
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca no Paraná com três ministros para o comício marcado para a cidade de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, hoje, às 18h. Estarão com o candidato à reeleição os ministros Tarso Genro (Relações Institucionais), Dilma Roussef (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento).
Esta será a segunda vez que o presidente comparece a um evento no Paraná dentro da campanha à reeleição. Em agosto Lula esteve em Foz do Iguaçu, onde se encontrou com prefeitos. O presidente-candidato faz um giro em campanha pelo Sul do País. Segundo a assessoria do candidato, ontem ele esteve em Santa Maria (RS). Hoje, antes da vinda ao Paraná, está agendado outro comício, ao meio-dia, em Criciúma (SC).
BRASIL-BOLÍVIA
Protesto fecha fronteiras
Habitantes de quatro dos nove estados da Bolívia fecharam ontem a fronteira do seu país com o Brasil e com a Argentina em protesto ao que consideram ações totalitárias do governo do presidente Evo Morales.
As pontes da Amizade e Internacional que unem o estado boliviano de Pando com a cidade Brasiléia, 200 quilômetros de Rio Branco, no Acre, e outras pequenas cidades do Brasil foram tomadas por opositores do governo.
No extremo-sul da Bolívia, em Tarija, os manifestantes cortaram a passagem a Argentina em San José de Pocitos. Foram registrados pequenos conflitos entre comerciantes e a polícia e dez pessoas ficaram feridas.
Sanguessugas
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificará terça-feira, por meio de edital, 25 dos 67 deputados acusados de participação na máfia das ambulâncias, que até agora não foram encontrados para serem informados sobre o início dos processos de cassação que foram instalados há duas semanas.
O presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou que grande parte dos 25 deputados não foi ao Congresso durante o esforço concentrado no início desta semana.
|
