CRÉDITO - O problema maior é a taxa de juros cobrada

Fundo de R$ 3 bilhões
financiará dívida rural

O governo lançou uma linha de crédito para ajudar produtores rurais e cooperativas a quitar dívidas com financiadores agrícolas (exportadores, atravessadores e fornecedores de insumo). Operado pelo Banco do Brasil, o FRA (Fundo de Financiamento de Recebíveis do Agronegócio) terá de início um aporte de R$ 3 bilhões. O dinheiro não virá somente dos cofres públicos, mas principalmente da iniciativa privada: bancos, financiadores e os próprios produtores. A informação é do coordenador de Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Régis Alimandro.
Segundo resolução aprovada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), os financiamentos só poderão ser contratados por produtores rurais e cooperativas que não tenham restrições legais ou cadastrais impeditivas. Os interessados devem ir a uma agência do Banco do Brasil ou cooperativa de sua localidade. "O BB está preparando os últimos detalhes para viabilizar o mais rápido possível a operação do FRA", afirmou Alimandro.
"Empresas credoras entram no fundo dando um desconto no pagamento que têm a receber; produtores participam com um pequeno montante e os bancos interessados completam o restante", disse o coordenador. "É uma aplicação financeira como outra qualquer. Vai viabilizar o pagamento de dívidas".
Segundo ele, não há números oficiais sobre o endividamento no setor e a quantidade de devedores, mas o problema é mais grave na região Centro-oeste. As dívidas se avolumaram a partir de 2004, com a desvalorização do dólar e a queda internacional dos preços de produtos como soja, milho e algodão.
Pelas regras aprovadas pelo CMN, o produtor poderá financiar até 100% do valor da dívida, pagando a TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), fixada atualmente em 6,5% ao ano, mais uma taxa efetiva de 5% ao ano.

JUSTIÇA
Assinatura de telefone é legal

A empresa Brasil Telecom conseguiu, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a suspensão da decisão que considerou ilegal a cobrança de assinatura básica mensal no serviço de telefonia fixa de um consumidor gaúcho. O ministro presidente, Raphael de Barros Monteiro Filho, entendeu que o não-pagamento da tarifa básica residencial colocaria em risco a operacionalidade do sistema, o que atingiria o interesse do próprio usuário e da população em geral.
Em seu pedido de suspensão, a empresa alegou que a medida, aliada a outras decisões no mesmo sentido, causaria grave lesão à ordem e à economia da companhia.
A Brasil Telecom argumenta que a cobrança é admitida pela Lei Geral de Telecomunicações e pela Resolução 85/98 da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). De acordo com a concessionária, a simples disponibilização do serviço aos consumidores tem um custo, que não pode ser suportado pela empresa.
Quase 200 pedidos de suspensão foram apresentados simultaneamente ao STJ em razão de milhares de processos que enfocam esse mesmo tema, especialmente no Rio Grande do Sul. Segundo a Brasil Telecom, a arrecadação anual com assinatura básica é de aproximadamente R$ 3,5 bilhões, e a procedência de todas as ações em curso hoje implicaria em um custo de R$ 360 milhões.

DIA DOS NAMORADOS
Celular ainda é o presente favorito

O telefone celular deverá ser o presente preferido dos casais no Dia dos Namorados neste ano, segundo pesquisa realizada pelo Serasa, entre os dias 7 e 15 de maio, com 1.010 comerciantes de todo o país.
De acordo com o levantamento, 27% disseram que o telefone celular deverá ser o produto mais procurado para presentear os namorados. O percentual aumenta para 33% quando considerados apenas estabelecimentos de grande porte.
As regiões que mais respondem aos novos agregados tecnológicos do celular são a Nordeste e a Sudeste, com 30% e 29%, respectivamente.
Roupas, bolsas e sapatos formam a segunda categoria de presente mais votado, por 24% dos entrevistados. Perfume aparece em seguida, com 17% dos votos. A região Centro-Oeste é a que mais aposta na venda de perfumaria para o Dia dos Namorados: 23%.
Flores são o palpite de 12% dos executivos. As regiões mais românticas são o Sul (17%) e a Norte (16%).
Jóias (bijuteria e relógios) foram citadas por 5% dos entrevistados. Mesmo percentual cita o chocolate como presente preferido no Dia dos Namorados. Com 3% aparece CD/DVD, mesmo índice dos eletrônicos. Outros presentes foram citados por 5% dos empresários.

Rodada de Doha
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na Alemanha, que a rodada Doha de liberalização do comércio mundial está a um passo de ser finalizada. "Eu sou otimista e saio mais otimista desta reunião. Vamos concluir a rodada porque agora sinto que há vontade política", disse o presidente. "É como um jogo de pôquer. Até agora os países esconderam as cartas e as fichas. Mas vai chegar um momento em que todos vão mostrar o que tem. Essa é a minha conclusão". Quando questionado sobre o prazo para a finalização da rodada, o presidente Lula não quis dar detalhes. "Não posso dizer se vai ser agora, ou no mês que vem. Mas vocês serão surpreendidos muito antes do que esperavam ser", disse Lula.