CONTRA A CRISE
Exportações
do agronegócio cresceram 28,6%
As exportações do agronegócio totalizaram US$ 5,236
bilhões em julho, um crescimento de 28,6% em relação
ao mesmo período de 2005, que foi de US$ 4,072 bilhões.
Com importações de US$ 578 milhões (+41,6%), a balança
comercial do setor registrou no mês um superávit de US$ 4,658
bilhões. Tanto as exportações quanto o superávit
são recordes para valores mensais da série história,
conforme informou ontem o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
Os complexos soja e sucroalcooleiro foram os que mais contribuíram
para o incremento das exportações e, juntos, responderam
por quase 80% da variação absoluta das vendas externas de
julho.
No caso do complexo soja, as exportações totalizaram US$
1,438 bilhão, 32,9% maior que os US$ 1,082 bilhão de julho
do ano passado. O valor exportado pelo setor sucroalcooleiro aumentou
123,2%, atingindo US$ 1,034 bilhão, ante US$ 463,4 milhões
em julho de 2005.
As exportações do setor carnes apresentaram um declínio
de 15,3% em julho, caindo de US$ 807 milhões para US$ 683 milhões.
Mas no caso da carne bovina in natura houve um aumento de 4,6% no valor
exportado, determinado por uma redução da oferta (-10%)
e preços 16% superiores.
As vendas externas de carne de frango in natura diminuíram 36%,
resultado de uma queda de 30% na quantidade exportada e redução
de 8,6% nos preços em relação a igual período
do ano anterior. As exportações de carne suína também
sofreram retração: -38,7% no volume e -7,9% nos preços.
TRÂNSITO
Procurador questiona diferenças nas exigências
MPF ajuíza ação contra
renovação de habilitação
O MPF (Ministério Público Federal) propôs uma ação
civil pública, com pedido de tutela antecipada, contra o novo sistema
de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
expedida antes de 1998. O procurador regional dos Direitos do Cidadão
Sérgio Cruz Arenhart questiona a Resolução 168/04,
do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que normatiza o curso
de Direção Defensiva e Primeiros Socorros, exigido pelo
Código de Trânsito Brasileiro para obtenção
ou renovação da habilitação.
Na resolução fica estabelecido ao condutor que não
fez o curso quando obteve a CNH que deverá fazê-lo quando
da sua renovação. O curso pode ser feito de forma presencial,
em 15 horas/aula, a serem cumpridas em centros de formação
de condutores credenciados ou nos órgãos executivos de trânsito,
sem a exigência de exame teórico. Pode ainda ser feito de
maneira não-presencial, em que a realização de exame
teórico - com no mínimo 30 questões de múltipla
escolha, das quais o condutor deve acertar ao menos 70% - valida o curso.
De acordo com a ação, o Contran aplica tratamento desigual
aos condutores em fase de renovação.
O Contran afirma que adotou essa forma de validação porque
a presença nas aulas “asseguram o aprendizado”. Arenhart,
no entanto, considera esse argumento insustentável. Para ele, a
resolução fere o princípio da igualdade e da legalidade
e defende que apenas o exame teórico pode constatar a real apreensão
do conteúdo exigido.
Por esses motivos a ação requer que seja suspensa a execução
da resolução até que ela seja regulamentada, observando
os princípios da legalidade e da igualdade; além disso,
solicita aplicação de multa diária à União.
Agrotóxico
O Ministério da Agricultura homologou sexta-feira o segundo agrotóxico
genérico destinado ao uso direto na agricultura. Trata-se do herbicida
à base de Paraquat, que trará vantagens para o agricultor
na redução do custo de produção. Já
havia sido homologado o fungicida genérico à base do ingrediente
ativo Carbendazim. A expectativa do setor produtivo é de que a
redução dos preços destes produtos seja de 20% a
30% em relação aos agrotóxicos comercializados no
País.
Influenza aviária
A CSA (Coordenação de Sanidade Avícola) realiza hoje
e amanhã, no Ministério da Agricultura, em Brasília,
a reunião do Grupo de Trabalho de Contingência à Influenza
em Aves Migratórias, para definir as estratégias de vigilância
sanitária nos sítios de aves migratórias, zoológicos
e parques. A reunião tem por objetivo traçar um plano de
vigilância das populações de aves de risco, envolvendo
os sítios de aves migratórias, de aves comerciais ou de
subsistência situadas num raio de dez quilômetros dos sítios.
Também serão controlados os zoológicos e parques
situados nas rotas das aves migratórias.
Aposentados
O governo do Estado do Paraná protocolou ação direta
de inconstitucionalidade no STf (Supremo Tribunal Federal), contra a Lei
Complementar 116/2006, que dispõe sobre a extensão, aos
aposentados e pensionistas, das quotas de produtividade obtidas pelos
auditores fiscais da coordenação da Receita Estadual. Pede,
liminarmente e com caráter retroativo, a suspensão da eficácia
da lei.
Lucro
O Bradesco teve no primeiro semestre do ano lucro de R$ 3,132 bilhões,
o que significa expansão de 19,5% em relação ao ganho
de R$ 2,621 bilhões do mesmo período de 2005. Segundo dados
divulgados ontem, o retorno anualizado sobre o patrimônio foi de
31,3%. Analisando o segundo trimestre em separado, os ganhos líquidos
foram de R$ 1,602 bilhão, com crescimento de 13,14% em relação
ao R$ 1,416 bilhão do mesmo intervalo de meses do ano passado.
“MENSALÃO”
Justiça bloqueia contas de Valério e sócios
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de contas e aplicações
bancárias do empresário Marcos Valério e de seus
ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Cardoso.
A determinação ocorreu em ação de execução
em que o Banco Rural cobra R$ 530,2 mil de Valério e seus ex-sócios,
referentes a um empréstimo concedido em janeiro de 2005.
Envolvido no escândalo do “mensalão”, o Banco
Rural liberou empréstimos a Valério e ao PT, com aval do
empresário, para financiamento de petistas e aliados do governo.
Após as revelações do escândalo, moveu execuções
judiciais contra tomadores e avalistas dos créditos vencidos.
A decisão da 34ª Vara Cível é semelhante à
proferida no mês passado pelo Tribunal de Justiça de Minas
Gerais, em processo movido pelo banco BMG. Em ambos os casos, as decisões
não têm efeito prático.
O tribunal considerou Valério co-responsável pela quitação
de um empréstimo superior a R$ 3,3 milhões (valor de agosto
de 2005) tomado pelo PT no BMG em fevereiro de 2003. Determinou que ele
apresentasse certidões e endereços de bens para penhora.
As duas decisões não têm efeito prático porque
os bens de Valério e seus antigos sócios já estão
bloqueados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por conta do processo do
“mensalão”, no qual os três foram denunciados.
ELEIÇÕES 2006 – Relator do processo
deu parecer contra
Pedido de vistas adia
decisão sobre aliança
Ainda não foi desta vez. A sessão de ontem no TRE (Tribunal
Regional Eleitoral) do Paraná, que decidiria sobre a validade da
coligação entre PMDB e PSDB na chapa que concorre ao governo
do Estado, terminou por volta das 19h30, quando o juiz Munir Abagge pediu
vistas do processo. Assim, não houve decisão. A sessão
será retomada hoje.
O relator do caso, juiz João Pedro Gebran Neto, declarou-se contrário
à coligação. Ele havia dado seu voto no fim da tarde,
logo depois de o procurador Néviton de Oliveira Batista Guedes
defender a aliança PMDB-PSDB no Paraná, quando chegou a
vez do voto do juiz Munir Abagge.
Com o pedido de vistas de Abagge, a sessão foi interrompida. Os
outros juízes eleitorais, que participam da decisão, não
deram ainda seu voto.
O procurador Néviton Guedes repetiu, na sessão, a defesa
que fez da coligação, conforme já havia colocado
em seu parecer, divulgado no dia 3 de agosto. O parecer do procurador
não tem valor de voto na decisão do caso.
A aliança entre os dois partidos foi aprovada na convenção
estadual do PSDB no dia 29 de junho. No dia seguinte, a Executiva Nacional
proibiu a coligação. Se os demais juizes do TRE seguirem
o voto do relator, o deputado Hermas Brandão não poderá
concorrer ao cargo de vice-governador.
SANGUESSUGAS
Gabeira envolve mais dois ex-ministros
O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), sub-relator da CPI (Comissão
Parlamentar de Inquérito) dos Sanguessugas, levantou suspeitas
ontem sobre a atuação do PSB à frente do Ministério
da Ciência e Tecnologia. Segundo Gabeira, emendas foram liberadas
para a compra de ônibus de Inclusão Digital que eram vendidos
a preços superfaturados para prefeituras num esquema semelhante
ao das ambulâncias.
Gabeira defendeu que a CPI ouça os ex-ministros Roberto Amaral
e Eduardo Campos, que responderam pela pasta de 2003 a 2005. Roberto Amaral
integra o conselho político da campanha à reeleição
do presidente Lula.
A CPI também deve votar requerimentos que pedem a convocação
dos ex-ministros da Saúde Saraiva Felipe, Humberto Costa e José
Serra. A CPI suspeita da participação de ambos com o esquema
da máfia das ambulâncias.
O deputado Fernando Gabeira também quer ouvir Rodrigo Rollemberg,
responsável pela área de Inclusão Digital. Rollemberg,
candidato a deputado federal pelo PSB, seria o responsável por
intermediar a liberação das emendas. Não há
denúncia contra os três, mas Gabeira quer saber se eles tinham
conhecimento do esquema.
ATAQUES
PCC volta a espalhar
terror em São Paulo
Em um balanço oficial divulgado na tarde de ontem, a Secretaria
de Estado da Segurança Pública confirmou que houve 27 ataques
contra alvos civis e públicos em todo o Estado. Dois suspeitos
foram mortos em confrontos com a polícia e outros cinco acabaram
detidos. Indiciados, quatro deles vão responder a processo em liberdade.
Segundo informações da secretaria, os alvos dos ataques
ocorridos ontem foram um supermercado, três postos de gasolina,
um trem do metrô (no pátio de manobra), duas revendedoras
de veículos, cinco ônibus, dez agências bancárias
e caixas eletrônicos, duas viaturas da Polícia Civil, uma
base da Guarda Civil Metropolitana e os prédios do Ministério
Público Estadual e da Secretaria da Fazenda.
CONFLITOS
No Líbano, 900 brasileiros
ainda esperam por resgate
Mais de 900 brasileiros ainda esperam ser retirados do Oriente Médio,
segundo balanço divulgado pelo Itamaraty. Desse total, 392 estão
em Damasco, na Síria, 320 em Adana, na Turquia, e 220 no Líbano
(cem em Beirute e aproximadamente 120 no vale do Bekaa).
Parte dessas pessoas deverá ser trazida ao Brasil até amanhã
em um vôo da FAB (Força Aérea Brasileira) com 150
lugares, que partirá de Adana hoje, e outro da BRA, com 280 lugares,
saindo de Damasco amanhã.
O coordenador do grupo de apoio aos brasileiros no Líbano, embaixador
Everton Vieira Vargas, disse que "declinam" os casos de pessoas
que procuram as representações diplomáticas do Brasil
em busca de ajuda para deixar o Líbano.
POSIÇÃO
OAB rejeita Constituinte
O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) rejeitou a
proposta de convocar uma Assembléia Constituinte exclusiva para
implementar mudanças. A OAB nacional divulgou nota ontem. O presidente
da entidade, Roberto Busato, afirmou: “Constituinte - plena ou parcial,
exclusiva ou derivada - só se justifica quando há ruptura
institucional. Não é o caso.”
Há exatamente um ano, Busato defendeu a convocação
da Assembléia Constituinte, que funcionaria de forma paralela ao
Congresso Nacional, sem vínculos com ele. Na ocasião, ele
observou que "as experiências anteriores de Congresso-Constituinte
têm se mostrado nefastas ao país, pois não fundam
uma nova ordem: apenas remendam a anterior, frustrando o sentimento de
mudança e renovação".
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