SYNGENTA
Mais de
80% das famílias transferiram suas barracas
Um dia antes de encerrar o prazo das 65 famílias que integram
o Via Campesina, saírem da área experimental da Syngenta,
na PRT-163, em Santa Tereza do Oeste, mais de 80% delas já transferiu
suas barracas para as margens da rodovia. O prazo para o governo do Estado
reintegrar a área expirou no início deste mês, mas
o comando do 6º Batalhão da Polícia Militar de Cascavel
negociou com os sem-terra para desocuparem o local até amanhã.
Conforme um dos coordenadores da Via Campesina, Valdecir Riychik, mesmo
com a chuva atrapalhando as mudanças, elas estão sendo seguidas
e até amanhã cedo todas as famílias já terão
saído da área da multinacional. “O tempo está
atrapalhando, as crianças sofrem com o barro, mas vamos cumprir
o combinado”, explicou.
A área foi invadida no dia 14 de março, em protesto contra
os experimentos de produtos transgênicos realizados na fazenda,
localizada no cinturão de proteção ecológica
do Parque Nacional do Iguaçu.
SYNGENTA
De acordo com o gerente da unidade, Arnaldo Bellucci, a princípio
a empresa não fará mais experimentos com transgênicos
na área enquanto não for anunciada a posição
oficial do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis), até porque foi reduzida a zona de amortecimento
dos parques nacionais de dez quilômetros para 500 metros.
“Vamos entrar na área apenas quando tivermos o anúncio
oficial da reintegração de posse, para que não corramos
risco da área ser invadida novamente”, argumentou o gerente.
A área total da unidade é de 120 hectares, sendo 56 de reserva
ambiental.
De acordo com anúncio oficial da empresa, a primeira ação
será retomar o controle da estação e avaliar suas
condições.
MUNICÍPIOS
Em Cascavel prefeitos do oeste se reúnem para discutir a crise
AMP vai a Brasília
para buscar recursos
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do
Paraná), Luiz Sorvos, viaja hoje para Brasília para buscar
informações sobre o projeto que aumenta em um ponto percentual
o repasse mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)
às prefeituras. O documento aguarda votação do Congresso
Nacional há cerca de três anos.
De acordo com Sorvos, ele se reunirá com o presidente da Câmara
dos Deputados, Aldo Rebelo, e também com parlamentares do Estado.
“Nos anos retrasado e passado tivemos a esperança de aprovação
frustrada e estou indo a Brasília cobrar agilização
e aprovação para este ano, já que a desculpa até
agora foi o período eleitoral, em que houve queda-de-braço
entre a oposição e o governo”.
Luiz observa que a não votação é incabível,
pois, com as eleições encerradas, não deva mais existir
pretextos. “Espero que agora com a eleição sacramentada
as pendengas e estratégias tenham acabado. O prazo para a votação
está mais do que esgotado e isso é inaceitável”.
O aumento de um ponto percentual representa, conforme o presidente da
AMP, 70% do valor recebido do FPM pelos municípios em um mês.
“Em Nova Olímpia, por exemplo, onde sou prefeito, são
repassados R$ 200 mil em média por mês. Com a aprovação
receberemos um bônus de R$ 140 mil anual”.
AMOP
Enquanto Luiz Sorvos, presidente da AMP, segue a Brasília, prefeitos
da região oeste se reúnem hoje na Amop (Associação
dos Municípios do Oeste do Paraná) para discutir a crise
das prefeituras.
De acordo com o presidente da entidade e prefeito de Santa Tereza do Oeste,
Francisco Menin, uma das sugestões deve ser a adoção
de turno único de expediente com o objetivo de economizar recursos
para o pagamento do 13º salário do funcionalismo e da folha
de dezembro.
O primeiro vice-presidente da Amop e o prefeito de Corbélia, Eliezer
Fontana, observa que a época é de baixa arrecadação
e enormes despesas.
No encontro os prefeitos pretendem discutir também a possibilidade
de marcharem a Curitiba ou a Brasília no fim do ano em busca de
recursos ou financiamentos para quitarem as dívidas.
SANTA TEREZA
Prefeitura realizará novo concurso público
O MP (Ministério Público) firmou termo de compromisso e
ajustamento com a Prefeitura de Santa Tereza do Oeste para a realização
de um novo concurso público com a nomeação dos classificados
a partir de janeiro.
Em ação cautelar, emitida em setembro, o MP obteve liminar
suspendendo os efeitos dos concursos 001/2006 e 002/2006 por alegação
de que apresentaram graves irregularidades, entre elas a eliminação
de candidatos nos editais de classificação que, comprovadamente,
compareceram às provas, quebra da vinculação do edital
pela ausência de convocação de candidato regularmente
aprovado, rasuras e desclassificação de pretendentes sem
critério justificativo.
Conforme o termo assinado entre Município e MP, os candidatos do
concurso anterior terão direito à inscrição
automática na próxima concorrência sem a necessidade
de recolhimento de taxa. Para outros interessados haverá publicação
de prazos para inscrição.
Ficou acordado ainda que a fiscalização do novo processo
terá a participação do próprio MP e de membros
da sociedade civil.
Até a data da publicação do resultado do novo concurso
as pessoas nomeadas permanecerão nos cargos e, a partir da publicação
do edital de classificação, serão automaticamente
exoneradas de suas funções.
No termo firmado, o MP deixa claro que os classificados nos concursos
impugnados não terão direito adquirido à nomeação
e, se quiserem permanecer nos cargos, terão que se submeter ao
novo concurso.
Indústria
As vendas reais da indústria brasileira avançaram 1,9% no
terceiro trimestre do ano, registrando o quarto avanço trimestral
seguido e a melhor taxa de expansão desde 2004, informou a CNI
(Confederação Nacional da Indústria) ontem. O número
de empregados na indústria aumentou 0,24% na comparação
com agosto e 2,68% em relação a setembro de 2005. No trimestre,
o avanço foi de 0,72% na comparação com o período
de abril a junho deste ano.
Lei Kandir
O Paraná é o terceiro estado que mais receberá recursos
do governo federal para compensar as perdas de recolhimento de ICMS (Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das exportações
por causa da Lei Kandir. De um total de R$ 177,9 milhões, o Estado
receberá R$ 133,4 milhões e o restante será encaminhado
aos municípios, conforme a determina da Constituição,
que destina 25% dos recursos do ICMS às prefeituras.
Inflação
As projeções de mercado para reajustes dos preços
livres voltaram a subir de forma leve. Apenas o suficiente para os analistas
financeiros consultados pelo Banco Central, sexta-feira, elevarem a previsão
de inflação anual de 2,98%, na pesquisa anterior, para 3%.
Ainda assim a projeção continua abaixo da meta de 4,5% para
o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo),
que serve de parâmetro para a trajetória de metas.
INTERNET
Senado quer identificação obrigatória de usuários
Projeto quer controlar
acesso dos internautas
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado
votará amanhã um projeto de lei que obriga a identificação
dos usuários da internet antes de iniciarem qualquer operação
que envolva interatividade, como envio de e-mails, conversas em salas
de bate-papo, criação de blogs e captura de dados (como
baixar músicas, filmes, imagens).
O acesso sem identificação prévia seria punido com
reclusão de dois a quatro anos. Os provedores ficariam responsáveis
pela veracidade dos dados cadastrais dos usuários e seriam sujeitos
à mesma pena (reclusão de dois a quatro anos) se permitissem
o acesso de usuários não-cadastrados. O texto é defendido
pelos bancos e criticado por ONGs (Organizações Não-Governamentais),
por provedores de acesso à internet e por advogados.
Os usuários teriam de fornecer nome, endereço e números
de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras
de acesso à internet, às quais caberia a tarefa de confirmar
a veracidade das informações.
O acesso só seria liberado após o provedor confirmar a identidade
do usuário. Para isso, precisaria de cópias dos documentos
dos internautas.
CRÍTICAS
Os provedores de acesso à internet argumentam que o projeto vai
burocratizar o uso da rede e que já é possível identificar
os autores de cibercrimes a partir do registro do IP (protocolo internet)
utilizado pelos usuários quando fazem uma conexão. O número
IP é uma espécie de digital deixada pelos internautas. A
partir dele chega-se ao computador e, por conseguinte, pode-se chegar
a um possível criminoso.
Principais alvos do cibercrime, os bancos e os administradores de cartões
de crédito querem a identificação prévia dos
internautas.
NÚMEROS
Níveis de corrupção aumentam no Brasil
O Brasil caiu oito posições no ranking da TI (Transparência
Internacional) que mede a percepção da corrupção
em 163 países. Do 62º lugar, o País passou para o 70º
no Índice de Percepções de Corrupção,
empatado com México, China, Gana, Senegal, Índia, Arábia
Saudita e Egito. A queda real é considerada de cinco e não
de oito posições porque mais países foram incluídos
no ranking neste ano.
“É importante observar a nota, que no caso do Brasil era
de 3,7 em 2005 e neste ano foi de 3,3”, afirma o coordenador da
TI para as Américas, Alejandro Salas. “Outros países
podem melhorar o seu desempenho e empurrar você para baixo [sem
que haja uma piora do país em questão]”.
A nota do Brasil neste ano, que vem caindo desde 2004, foi 3,3 (com notas
de zero a dez). Em 2001 e 2002, era 4 passou para 3,9 em 2003 e 2004 e
em 2005 caiu para 3,7. Quanto menor a nota, pior a avaliação.
A nota cinco é considerada pela Transparência Internacional
como uma espécie de divisor de águas: nota inferior é
indício de sérios níveis de corrupção.
A TI avaliou os países com base em 12 fontes diferentes, incluindo
estudos do Banco Mundial e da consultoria Economist Intelligence Unit
feitos com base nas opiniões de empresários, executivos
e analistas de dentro e fora do país avaliado.
O último na lista é o Haiti, que obteve nota de 1,8, substituindo
Bangladesh, que ficou no pé do ranking por cinco anos e agora subiu
para 151º. Em penúltimo, aparecem, empatados, Iraque, Mianmar
e Guiné (1,9).
No topo do ranking estão Finlândia, Islândia e Nova
Zelândia, os três com nota 9,6.
APÓS O DESCANSO
Lula começa a negociar nova equipe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou na manhã
de ontem, em reunião da coordenação política
do governo, as conversas sobre a composição de seu novo
ministério. Depois do descanso de quatro dias na Bahia, Lula tem
agora pouco mais de um mês para definir a equipe do segundo mandato.
Segundo auxiliares do presidente, Lula não deve fazer grandes mudanças
para os próximos quatro anos.
A expectativa no Palácio do Planalto é de que titulares
dos chamados postos-chave da administração federal sejam
mantidos nos cargos. Interlocutores do presidente afirmam que, no máximo,
Lula pode fazer um remanejamento entre alguns ministérios, especialmente
em pastas como a Fazenda e a Saúde, ou optar por técnicos,
o que deve ocorrer no caso do Banco Central.
Nos bastidores, nomes como o da ex-prefeita de São Paulo Marta
Suplicy (PT), do ex-ministro e deputado federal eleito Ciro Gomes (PSB-CE),
do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), além do
ex-ministro e presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do
B-SP), ganham força para integrar o novo time de Lula. Todos são
fiéis aliados do presidente, têm experiência de gestão
e trânsito político.
CENTRO-ESQUERDA
Serra cogita criar novo partido
O governador eleito de São Paulo, José Serra, cogita liderar
a criação de um novo partido de centro-esquerda. Em conversas
reservadas, ele avalia que há um vácuo político no
País depois do acirramento das divisões internas do PSDB
e dos escândalos que levaram o PT à sua maior crise.
Serra, que se elegeu em primeiro turno, com 57,93% dos votos válidos,
tem contatos em todos os partidos, em todos os estados. Ele já
começou a mapear informalmente deputados, senadores e líderes
regionais que possam integrar a nova legenda. É uma alternativa
para um rearranjo partidário que imagina que terá início
a partir das eleições de 2006 e como saída para o
caso de a disputa interna no PSDB pela candidatura a presidente em 2010
chegar a um nível de racha extremo.
DEPOIMENTO
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados deve ouvir hoje
o empresário Luiz Antônio Vedoin, acusado de chefiar a máfia
das ambulâncias. O esquema era especializado na compra superfaturada
de ambulâncias para prefeituras de diversos partidos por meio de
emendas ao Orçamento.
Vedoin foi listado como testemunha pelos relatores de todos os 67 deputados
denunciados pela CPI dos Sanguessugas. Sócio da Planam, Vedoin
estava preso desde 15 de setembro, mas foi solto no dia 31 por causa de
um habeas corpus concedido pela Justiça Federal. A audiência
está marcada para as 14h.
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