NO
VERMELHO
Sistema de informática seria a causa do problema
Software
prejudica o
controle das finanças
O
ex-secretário de Finanças Ângelo Malta já havia
alertado e agora o sucessor, Cláudio Stábille, confirmou
que uma das causas do déficit financeiro da Prefeitura de Cascavel
é o descontrole ocasionado pela utilização de um
software inadequado.
O programa não permite o controle integral das contas em todas
as secretarias. “Ele não enxerga todos os departamentos,
porque trabalha de forma individualizada e isso não contribui em
nada para a administração. O que precisamos é trabalhar
de forma integrada para que, quando uma secretaria fizer um pedido de
compra, os outros departamentos, que fizerem parte do conjunto, tenham
acesso a essa informação. Ele não é fiel a
realidade da administração pública. Faltam informações
precisas do andamento de cada secretaria.”
Segundo o secretário, o Município também não
sabe quanto realmente poderia arrecadar com o ISSQN (Imposto Sobre Serviços
de Qualquer Natureza), por falta de um software específico, nem
conhece o potencial de arrecadação dos demais impostos.
“Temos uma noção pequena e é por isso que precisamos
ter uma real noção do potencial de arrecadação,
não só desse tributo.”
Ele acredita que, apesar do desencontro de informações,
a prefeitura fechará o ano com as contas equilibradas. “Precisamos
esperar pelo menos cinco dias antes do final do ano para informar a situação
real. Quero crer que não teremos déficit, mas, se ele ocorrer,
teremos de tomar as medidas necessárias”.
Dúvida
sobre os gastos
Cláudio
Stábille também está diante de outro problema, ocasionado
pela falta de controle. O secretário confirmou ontem que existem
algumas divergências entre os gastos. É o caso da secretaria
de Educação, que calcula ter gasto 23,5% do arrecadado e
precisaria de mais 1,5% para atingir o percentual exigido por lei. Todavia,
pelas informações que tem em mãos, Stábille
acredita que a Educação já recebeu todos os recursos
necessários. “Em razão dessa falta de informação
temos uma variação de 1% a 3% e esse é um valor considerável,
por isso da necessidade de um sistema de informática integrado”.
O secretário acredita que o problema também esteja ocorrendo
em outras secretarias.
LICITAÇÃO
Mudança seria a solução
Cláudio
Stábille anuncia que, até o fim de janeiro, será
publicado um edital convocando as empresas que desenvolvem softwares,
para que participem de uma licitação. O objetivo é
que a empresa instale um programa para a cobrança do ISSQN (Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza), que já esteja em funcionamento
em abril. “Com isso podemos aumentar a arrecadação
sem a criação de novos tributos e sem majoração,
fazendo simplesmente o que hoje já existe, mas de forma mais eficiente”.
Ele acredita que um novo sistema geral da prefeitura seja implantado no
segundo semestre, uma vez que o contrato com a empresa atual vence este
mês. “Em março ou abril devemos ter um edital convocando
empresas para a concorrência, visando fornecer um sistema para substituir
o atual, que é muito precário”.
TRANSPARÊNCIA
Vereador cobra resposta sobre viagem ao Canadá
O
vereador Jadir de Mattos (PTB) deve acionar o Ministério Público
caso a administração municipal não responda seu requerimento
solicitando informações sobre a viagem do prefeito de Cascavel,
Lísias Tomé, ao Canadá.
O pedido de informações ocorreu no mês de outubro,
mas ainda não foi respondido. “Não recebi resposta.
Mandarei ofício reiterando que não obtive resposta e depois
disso verei o que fazer, mas normalmente envio essas questões para
o Ministério Público”.
O vereador solicitou no requerimento informações sobre quais
as pessoas que foram ao Canadá com o prefeito; quanto foi gasto
pela comitiva; a discriminação das despesas individuais
dos membros do grupo - inclusive passagem aérea -, alimentação,
transporte e hospedagem; além de relatório com locais de
visitas oficiais e quais benefícios a viagem trouxe para a cidade.
OBRAS
Antônio Tomé vai verificar necessidades dos bairros
Pai
do prefeito auxiliará
na Secretaria de Obras
O
prefeito de Cascavel, Lísias Tomé, garantiu que seu pai,
Antonio Tomé, será um braço da Secretaria de Obras
e não interferirá no trabalho da Assessoria de Assuntos
Comunitários. “A função inicial que nós
repassamos para o doutor Tomé [sic] é que fizesse a parte
estrutural. Ele não faz a parte social que é da Assuntos
Comunitários. Ele verá onde existe buraco na rua, lâmpada
quebradas. Jamais houve a intenção de tirar qualquer ação
da pasta. Isso foi mal colocado na imprensa, mas conversamos com o PCdoB,
que o tem a Assuntos Comunitários e faz um trabalho excelente”.
O prefeito garante também que os presidentes de associações
de moradores terão acesso “direto com o prefeito” sem
precisar passar por ninguém.
Quanto às mudanças de secretariado, o prefeito disse que
esta é uma reforma política, mas não respondeu com
qual partido está negociando o comando da Secretaria de Obras.
“Essas reformas, além de técnicas, são políticas
também, estão sendo feitas algumas costuras políticas.
Essa secretaria também passa por isso”.
Ele garante que não tem pressa para nomear um secretário,
porque “o serviço está caminhando e tudo está
sendo realizado”.
Lísias comentou a matéria publicada na edição
de ontem, na qual alguns vereadores afirmam que não aprovarão
o livre remanejamento de 30% do Orçamento de 2007 para a administração
municipal. Ele garante que não estabeleceu o percentual com a intenção
de receber algo menor. “Pedimos os 30% para consegui-lo, mas, se
for difícil, estamos dispostos a negociar”.
Ele garante que 10% do orçamento já seria um percentual
positivo e ajudaria a administração a trabalhar menos engessada.
ESTUDO
Projeto de lei visa garantir nutricionista em restaurantes
Os
vereadores Fernando “Bacana” Dias Lima (sem partido) e Léo
Mion (PPS) começam os preparativos para um projeto que deve despertar
a atenção tanto quanto o dos professores de Educação
Física, que agora têm garantido em lei a contratação
em escolas municipais de Cascavel, caso existam as vagas para essa área.
Agora os parlamentares estudam a viabilidade de elaborar um projeto semelhante
na área de Nutrição, que instituiria a obrigatoriedade
do parecer de um profissional nutricionista, com graduação
em curso superior, ao cardápio de todos os médios e grandes
estabelecimentos que ofereçam alimentação para a
população de Cascavel. “Faremos uma reunião
com os nutricionistas para discutir a viabilidade legal desse projeto.
A idéia inicial é ter um responsável técnico
dando parecer em cada restaurante, mas o projeto é mais complexo.
Porém, antes de fazer alguma coisa, vamos consultar a associação
dos bares, restaurantes e similares para não incorrer em erros
ou gerar polêmica desnecessária”, afirma Fernando Bacana.
O vereador Léo Mion enfatiza a outros dois aspectos do projeto.
“Ele pretende valorizar a profissão de nutricionista e beneficiar
a população melhorando ainda mais a qualidade dos alimentos
na cidade”.
De acordo com os parlamentares, o trabalho ainda está na fase de
levantamento da qualidade dos alimentos servidos nos restaurantes. “Estamos
estudando uma forma para que tenha um nutricionista que responda pelo
cardápio e pela qualidade da alimentação”,
afirma Mion.
Conforme Bacana, o estabelecimento não teria de contratar o nutricionista
como funcionário, porque ele seria apenas um fiscalizador da qualidade
da alimentação servida. Ele entende que a proposta beneficia
os profissionais da área e os proprietários de restaurantes,
que poderiam aproveitar melhor os alimentos com esse acompanhamento.
A partir de fevereiro devem começar reuniões freqüentes
com nutricionistas para discutir a proposta e somente então elaborar
o texto do projeto de lei se ele for considerado legal e viável.
EDUCAÇÃO
FÍSICA
Vereador quer garantir o cumprimento da lei
O vereador Léo Mion (PPS) enviará ofício à
administração municipal pedindo informações
sobre as medidas que foram tomadas para garantir o cumprimento da lei
aprovada pela Câmara de Vereadores, que autoriza o Executivo a contratar
professores de Educação Física com curso de graduação
para atuar nas escolas municipais de Cascavel, conforme a necessidade
de cada instituição. “Vou pedir informações
para saber como será feita a contratação de profissionais
de educação física: se por concurso ou contrato.
Queremos apenas que a lei seja cumpria”.
A proposta gerou polêmica quando foi lançada e mobilizou
tanto professores universitários, alunos e profissionais que fomentaram
a discussão, mas a aprovação na Câmara de Vereadores
garantiu a empregabilidade dos profissionais de Educação
Física que estavam perdendo espaço para docentes de outras
áreas e garantiu mais qualidade para os alunos, que terão
um professor especializado para a disciplina.
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