AGRONEGÓCIO
1,3 mil pessoas já foram demitidas no Porto de Paranaguá
Restrição
aos transgênicos
prejudicou as exportações
As exportações do agronegócio paranaense apresentaram
desempenho negativo no primeiro semestre deste ano, recuando 25%, ou seja,
menos R$ 1,7 bilhão em relação ao mesmo período
de 2005. A perda da receita, de R$ 6,73 bilhões para R$ 5,03 bilhões,
segundo a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná),
leva em conta a queda do volume comercializado nos principais complexos
agroindustriais, a diminuição de preços internacionais
de algumas commodities e a política cambial.
Para o analista de mercado em Cascavel Tony Silva, a restrição
à movimentação de transgênicos no Porto de
Paranaguá teve importante influência nesses resultados. “Paranaguá
sempre foi responsável por 60% da exportação de soja
do País, mas, com a decisão do governo com relação
aos transgênicos, o índice caiu 23%”, observa, ressaltante
que o estudo da Faep contabiliza 1,3 mil pessoas demitidas devido à
queda na exportação. “O prejuízo vai muito
além quando se contabiliza as transportadoras, que deixaram de
transportar, restaurantes, hotéis, enfim, tudo o que se perdeu
com a crise”.
Primeiro semestre
Houve queda na receita das exportações para todos os principais
mercados da agroindústria paranaense, à exceção
do Mercosul: as exportações para a União Européia
somaram US$ 1,27 milhão (-14%), Estados Unidos totalizaram US$
603 milhões (-16%), Ásia US$ 594 milhões (-23%) e
para o Mercosul foram de US$ 534 milhões (+31%).
As exportações paranaenses no primeiro semestre de 2006
totalizaram US$ 4,29 bilhões contra US$ 4,71 bilhões em
igual período de 2005, uma queda de 9% (-US$ 418 milhões).
As importações no período somaram US$ 2,30 bilhões
e o saldo da balança comercial foi de US$ 1,99 bilhão.
A participação do agronegócio nas exportações
totais do Paraná sinaliza queda de 63% para 53%. No acumulado de
janeiro a junho de 2006 as exportações alcançaram
US$ 2,31 bilhões contra US$ 2,66 bilhões em igual período
de 2005, uma queda de 13%.
A baixa das exportações do Complexo Soja foi de 28% em relação
a igual período de 2005. A receita do setor passou de US$ 1,17
bilhão para US$ 844 milhões. O volume comercializado caiu
de 4,98 milhões de toneladas para 3,42 milhões de toneladas
(-31%).
INVESTIGAÇÃO
ONG denuncia
indústria de
partos no País
O procurador Luiz Fernando Gaspar Costa, do Ministério Público
Federal, recebeu um dossiê de 35 páginas e mais de 30 estudos
científicos sobre o abuso de cesarianas no setor de saúde
suplementar, que ocasiona prejuízos a milhares de mulheres e bebês.
A ação civil é uma iniciativa da rede Parto do Princípio,
que reúne mais de 200 mulheres ativistas do parto normal em 16
estados do País e o Distrito Federal, e representa um grito de
basta da sociedade ao título brasileiro de campeão mundial
de cesarianas.
O dossiê denuncia o corporativismo dos médicos, a ineficiência
da ANS (Agência Nacional de Saúde) na fiscalização
e na regulamentação do setor, as formas como as mulheres
são enganadas para aceitar a cesárea, o desrespeito à
maioria das mulheres brasileiras (80%) que querem um parto normal e não
conseguem, a formação intervencionista dos estudantes de
Medicina e a falta de ética dos médicos ao defenderem a
cesárea a pedido.
O documento também compara o sistema privado de saúde (79%
de cesarianas) com o público (27%) e propõe ao setor de
saúde suplementar aplicar medidas já adotadas no âmbito
do SUS para reduzir o número de cesarianas.
Suasa
Entrou em vigor esta semana o Suasa (Sistema Unificado de Atenção
à Sanidade Agropecuária). O governo federal editou a instrução
normativa da qual dependia o funcionamento do novo sistema, regulamentado
por decreto presidencial em março. O Suasa beneficia diretamente
a agricultura familiar, uma vez que torna a inspeção integrada.
Em suma, a partir de agora, ao invés de cada serviço municipal,
estadual e federal atuar isoladamente, passa a fazer parte de um único
sistema, permitindo que um produto produzido num determinado município
seja comercializado em qualquer parte do País, desde que o município
venha a aderir ao sistema.
FGTS
A Caixa Econômica Federal publicou ontem no “Diário
Oficial” da União circular que regulamenta a possibilidade
de saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) quando
o titular ou seus dependentes estiver em estágio terminal de vida
em conseqüência de doenças graves.
Racionamento
Entra em vigor hoje o racionamento de água em Curitiba. O primeiro
grupo, com cerca de 210 mil pessoas, ficará sem abastecimento a
partir das 14h de hoje. O serviço será suspenso por 26 horas.
INSUFICIENTE
Defensoria Pública não
atende toda a população
Apenas 42% das comarcas brasileiras têm a presença da Defensoria
Pública. Ao todo trabalham no País 4 mil defensores federais
e estaduais para atender à população e prestar assistência
jurídica integral e gratuita. Os números são da Anadep
(Associação Nacional de Defensores Públicos).
Segundo o presidente da entidade, Leopoldo Portela Júnior, o serviço
deveria estar disponível para cerca de 92 milhões de pessoas
que tem renda mais baixa, sendo que 40 milhões vivem abaixo da
linha de pobreza. O defensor explicou que essa demanda em potencial da
Defensoria Pública não tem condições financeiras
para pagar os serviços de um advogado particular.
Para Portela Júnior, falta vontade política de governantes
em efetivar a Defensoria Pública.
SANGUESSUGAS – Não foi apenas na compra de ambulâncias
que houve fraude contra o patrimônio público
Empresário revela desvio de milhões
O esquema de fraudes na Saúde que envolvia a compra de ambulâncias
em diversos municípios do país também desviava dinheiro
público através de recursos extra-orçamentários,
segundo relatou o empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin na Polícia
Federal ontem, conforme relatou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), que
acompanhou o depoimento.
“Luis Antônio [Vedoin] deixa claro que, independente das emendas
que ele trabalhava, que eram emendas de parlamentares, muito mais recurso
se esvaiu através de recursos extra-orçamentários”,
disse Delgado. “Com certeza o recurso extra-orçamentário
tem que ter aval do Ministério da Saúde e da Casa Civil”,
afirmou o deputado.
Segundo o deputado, era mais vantajoso para Vedoin trabalhar com esse
tipo de recurso. No depoimento, segundo Julio Delgado, Vedoin disse que
esse esquema foi tentado no governo do Piauí, onde “teve
três contatos com o governador”. Além disso, “teve
contatos com a Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul, e deixa
clara a participação do município [Nova Iguaçu,
RJ], que teve repasses extra-orçamentários no valor de R$
18 milhões”.
De acordo com o levantamento da Controladoria Geral da União sobre
a compra de ambulâncias, de um total de 3.043 convênios desde
2000, o poder Executivo firmou diretamente 38 convênios com a empresa
Planam, acusada de chefiar um esquema de fraudes para desviar recursos
públicos. Outros 891 convênios com a Planam, de 2000 e 2004,
tiveram origem em emendas parlamentares. Os dados foram enviados à
CPI dos Sanguessuga e à Polícia Federal para subsidiar novas
investigações.
Depoimento dá provas
O depoimento de sete horas do sócio da Planam Luiz Antônio
Trevisan Vedoin à CPI dos Sanguessugas será suficiente,
de acordo com o presidente da comissão, Antonio Carlos Biscaia
(PT-RJ), para abrir processo de cassação de "um elevado
número de parlamentares".
O primeiro relatório da CPI será apresentado na próxima
semana e deve recomendar a abertura de processo de cassação
contra um número ainda incerto de deputados e senadores.
O depoimento de ontem comprometeu a situação dos senadores
envolvidos -Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno
Malta (PL-ES) -, confirmou as evidências que existiam contra parte
dos parlamentares e referendou as acusações contra deputados
que poderiam escapar por falta de provas.
De acordo com dados da CPI, não haveria provas contra 23% dos 90
parlamentares listados. Isso porque esses deputados e/ou senadores teriam
recebido comissão ou propina em espécie. No depoimento,
Vedoin apresentou testemunhas que poderiam comprovar o envolvimento desses
parlamentares com a máfia das ambulâncias.
CONGRESSO
Serraglio quer impedir
acusados de votarem
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB/PR) apresentou projeto de resolução
na Câmara Federal propondo que os parlamentares acusados de envolvimento
em escândalos de corrupção e desvio de recursos públicos
sejam impedidos de votar em sessões de cassação de
mandatos de colegas de plenário denunciados pelo mesmo motivo.
A proposta inclui o parágrafo 6º-A no Artigo 180 e um parágrafo
único no Artigo 244 do Regimento Interno da Casa e, segundo Serraglio,
objetiva garantir que haja maior isenção no processo de
julgamento destes parlamentares, possibilitando uma mais adequada punição
aos deputados e senadores acusados de corrupção.
“Lamentavelmente, mesmo com a regra que impede a participação
de parlamentares em deliberações nas quais tenham interesse
pessoal, o que se tem assistido é seu absoluto descaso quando do
julgamento pelo plenário, nos processos de cassação”,
diz Serraglio, que defende punição rigorosa aos envolvidos
na chamada “máfia das sanguessugas”.
IRREGULARIDADE
MP pede impugnação das candidaturas de Paulo Maluf e João
Paulo Cunha
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria
Regional Eleitoral, solicitou a impugnação das candidaturas
do ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf (PP), e João
Paulo Cunha (PT-PC do B) a deputado federal. De acordo com o procurador
regional eleitoral, Mario Luiz Bonsaglia, há pelo menos cinco irregularidades
na candidatura de Paulo Maluf e uma na de João Paulo. Ambos poderão
recorrer ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para manter válidas
suas candidaturas.
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