EXPLORAÇÃO
Irregularidade aumentou em 2005 e atingiu 2,9 milhões de brasileiros
Paraná é o 13º em trabalho infantil
Após 14 anos de queda, a taxa de ocupação de crianças
e jovens de cinco a 15 anos no Brasil aumentou de 2004 para 2005. A informação
é da secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção
e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira,
que se baseia em dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios),
do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O Paraná
perdeu uma posição e aparece em 13º no ranking nacional,
perdendo para estados como Sergipe e Amazonas e atrás da média
nacional (confira o quadro).
A pesquisa mostra que, em 2005, aproximadamente 2,9 milhões de
pessoas nesta faixa etária trabalhavam no País. “De
um ano para outro houve aumento de cerca de 120 mil”, destaca Oliveira.
O índice cresceu de 7,33% para 7,80%.
O Piauí, nos dois anos, foi o estado com mais trabalho infantil.
Rondônia passou do segundo para o quarto lugar e foi substituído
pelo Maranhão. A unidade federativa onde este problema acontece
menos é o Distrito Federal.
A secretária executiva ressalta que as estatísticas não
devem ser analisadas apenas numericamente, porque representam vidas de
crianças e adolescentes e não necessariamente refletem o
que se faz para combater o problema.
“O Distrito Federal tem um percentual baixo, mas você não
vê medidas efetivas para retirar as crianças do trabalho
infantil nas ruas, bares, feiras”, afirma.
Segundo ela, não existe uma ação para erradicar o
trabalho infantil doméstico. “Como se trata de violação
de direitos humanos, a violação de uma só criança
é grave, preocupante, inaceitável”.
LEI KANDIR
Governo repassa R$ 1,95
bi por perdas de ICMS
A União vai repassar aos estados e municípios um total
de R$ 1,95 bilhão para ressarci-los por perdas da Lei Kandir, que
isenta empresas do pagamento de ICMS (Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços) sobre exportações.
O dinheiro será liberado em três parcelas. Nos próximos
dez dias R$ 975 milhões deverão ser repassados como ressarcimento
à desoneração de tributos aos exportadores. As duas
outras parcelas serão de R$ 487,5 milhões cada.
Do total de recursos, a União repassará diretamente aos
estados exportadores 75% dos recursos e aos municípios 25%, descontadas
eventuais dívidas com a União. O Orçamento da União
prevê repasses de R$ 3,9 bilhões como ressarcimentos da Lei
Kandir, podendo chegar a R$ 5,2 bilhões se houver receita.
ALERTA DE CAOS
Esvaziados pelo feriado prolongado, os aeroportos do País tiveram
uma manhã mais tranqüila ontem. No feriado de Finados, quinta-feira,
passageiros invadiram e destruíram guichês de empresas aéreas
devido ao atraso de 600 vôos e ao cancelamento de vários
outros. Entretanto, a previsão dos controladores de vôo é
que a partir de domingo, com o fim do feriadão, a situação
volte a piorar. O alerta de que os problemas não acabaram está
em uma nota divulgada ontem pela Associação Brasileira dos
Controladores de Tráfego Aéreo, que diz que a situação
pode ainda “perdurar por algum tempo”. Eles atribuem a tranqüilidade
atual ao feriado e à convocação de 149 controladores
de vôo militares pelo Comando da Aeronáutica, em Brasília.
RELATÓRIO
FMI diz que o
Brasil reduziu
a pobreza
Um relatório divulgado pelo FMI (Fundo Monetário Internacional)
indica que a quantidade de pessoas consideradas pobres no Brasil caiu
de 28% da população em 2003 para 23% em 2005.
No relatório, intitulado Panorama Econômico do Hemisfério
Ocidental, o FMI considera pobres as pessoas que não têm
capacidade de “comprar uma cesta de produtos básicos de consumo”.
No mesmo período em que a pobreza caiu, a renda dos 50% mais pobres
da população brasileira cresceu num ritmo duas vezes maior
do que a receita dos 10% mais ricos, além do desemprego ter diminuído,
seguindo tendência regional. “A recuperação
[econômica] da região nos últimos anos ajudou a melhorar
o nível de emprego e os indicadores sociais. Em vários países
- incluindo Argentina, Brasil, Chile, México e Venezuela - o crescimento
do nível de emprego se acelerou em 2005 e, na primeira metade de
2006, e o desemprego formal diminuiu significantemente para uma média
de 10% no continente”, diz o estudo.
O nível de pobreza na região como um todo também
declinou entre 2003 e 2005, indo de 44% para 40%, enquanto o percentual
de população vivendo em extrema pobreza foi de 19% para
17%. São consideradas em situação de extrema pobreza
pessoas que têm de viver com menos de US$ 1 (cerca de R$ 2,14) por
dia.
NOVOS TEMPOS
Presidente diz que busca “relação privilegiada”
com norte-americanos
Lula quer se aproximar dos EUA
O Brasil buscará uma “relação privilegiada”
com os EUA (Estados Unidos), país considerado parceiro “estratégico”,
mas tentará “abrir novos espaços” no mundo globalizado,
disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista aos
jornais “El País”, da Espanha, “La Reppublica”,
da Itália, e “Le Figaro”, da França.
“Não podemos depender de uma economia ou duas. Temos de pensar
em quem está mais perto de nós, quais são as semelhanças
entre os países da América do Sul e o Brasil e em que podemos
nos ajudar mutuamente”, afirmou.
Para o presidente Lula, o Brasil quer ter um “papel muito forte”
no plano internacional e que seja firmado um acordo entre o Mercosul e
a União Européia. “Ainda que essas coisas sejam muito
difíceis, têm uma solução razoável,
porque o Brasil e a Europa compartilham interesses estratégicos
comuns”, afirmou.
Lula disse estar “convencido” de que a atual política
externa do Brasil está correta, citando o superávit comercial
de US$ 46 bilhões acumulado desde novembro do ano passado. “Se
para nós é importante uma aliança preferencial com
a América do Sul é porque somos um país rico, mas
não podemos crescer com países pobres ao redor”.
“O Brasil não quer liderar nada, mas, sim, ser sócio
de todos os países e trabalhar em harmonia que a gente possa ver
crescer nosso continente”, acrescentou.
Segundo o presidente, comparar seu governo, por ser de esquerda, com o
de seu colega venezuelano, Hugo Chávez, “não tem sentido”.
“Cada presidente governa de acordo com a cultura política
de seu país”, disse.
“A relação da Venezuela com os EUA não é
a relação do Brasil com os EUA. As necessidades da Venezuela
não são as mesmas que as do Brasil”, afirmou. “Acredito
que Chávez é bom para a Venezuela. É o presidente
que, nos últimos 30 anos, mais se preocupou com os pobres. O mesmo
ocorre com Evo Morales, que defende o que tem a Bolívia”.
“Quando se trata de política externa na América do
Sul pensamos igual, mas quando se trata de relações estratégicas
ele pode pensar uma coisa e eu, outra”, acrescentou.
Operação Mãos Limpas
Na entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que
o País precisa de uma Operação Mãos Limpas,
em referência ao processo que nos anos 1990 debelou um esquema de
corrupção que mudou o cenário político italiano.
Lula destacou a necessidade de uma reforma política para eliminar
a corrupção.
“Não acredito que a reforma política resolverá
tudo. Precisamos do trabalho da Justiça para acabar com a impunidade”,
disse o presidente, em trecho destacado pelo “La Repubblica”.
Lula se disse “orgulhoso” do que chamou de “batalha
contra a corrupção” em seu governo. Segundo o presidente,
a Polícia Federal realizou 300 operações anticorrupção
entre 2003 e 2006, contra 48 nos oito anos anteriores.
Lula qualificou de “golpe duríssimo” o envolvimento
de membros do PT em denúncias de corrupção, mas afirmou
que o dever do governo é ser “intransigente”. “Todos
os que estão envolvidos em acusações de corrupção
devem ser processados, nenhum deles terá proteção
do meu governo”, declarou.
Ainda assim, Lula defendeu mudanças na legislação
para evitar que doações de particulares possam “condicionar
a escolha dos parlamentares”.
CIDADES
Marta vai virar ministra
Preterida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidata
do PT ao governo paulista, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy
sai da eleição em alta, com crédito para assumir
um ministério em 2007 - uma das possibilidades é o de Cidades
- e para a disputa em 2010.
Marta coordenou a campanha de Lula à reeleição no
segundo turno e capitaliza o crescimento registrado no Estado de São
Paulo e na capital, ainda que o tucano Geraldo Alckmin tenha vencido nesses
locais. Na capital, Lula passou de 35,70% dos votos no primeiro turno
para 45,58%, no segundo. No Estado, foi de 36,77% para 47,74%.
CRISE
Uruguai pede ajuda ao Brasil
O chanceler do Uruguai, Reinaldo Gargano, pediu ao Brasil que a polêmica
com a Argentina devido à instalação de fábricas
de celulose na fronteira dos dois países seja tratada na próxima
reunião de ministros do Mercosul, que antecede a cúpula
do bloco.
Em entrevista publicada pelo jornal “Clarín”, de Buenos
Aires, Gargano disse que o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez,
não pediu uma “mediação” a Luiz Inácio
Lula da Silva, mas que o assunto “volte a ser debatido” no
Mercosul, presidido neste semestre pelo Brasil.
“Pessoalmente, pedi ao chanceler brasileiro, Celso Amorim, tanto
por carta como verbalmente, que o assunto seja colocado na agenda da próxima
reunião do Conselho do Mercosul. Ele nos respondeu dizendo que
iria consultar os outros membros”, afirmou.
Segundo a agenda provisória do bloco, a reunião do conselho
(chanceleres e ministros da Economia) será realizada em 14 de dezembro,
em Brasília, um dia antes da cúpula.
Imigrantes
A Polícia Federal Preventiva do México prendeu 37 imigrantes
brasileiros irregulares a bordo de um caminhão em uma estrada do
estado de Veracruz, Oeste do México. A informação
foi divulgada ontem pela polícia mexicana.
Além dos brasileiros, 77 centro-americanos e seis supostos traficantes
de pessoas foram detidos. Entre os supostos traficantes estão o
motorista do caminhão e sua acompanhante, uma mulher de 19 anos,
e os ocupantes de um carro que seguia o veículo onde estavam os
imigrantes ilegais.
Segundo a versão policial, as autoridades “notaram o nervosismo”
do motorista do carro que parecia escoltar o caminhão, e comprovaram,
em seguida, o transporte de imigrantes irregulares.
As pessoas que estavam sendo transportadas disseram que entraram no México
pela fronteira com a Guatemala. Em 2005 foram detidos em solo mexicano
240 mil imigrantes ilegais.
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