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PREGÃO BANCOS
Multa não poderá ser paga com recursos públicos
Ministério Público vai
monitorar a licitação
O MP (Ministério Público) de Cascavel instaurou um inquérito
civil e vai monitorar a licitação aberta para a contratação
de uma agência bancária para administrar as contas do funcionalismo
público. A Prefeitura de Cascavel reabriu esta semana a concorrência
depois de conseguir derrubar no TJ (Tribunal de Justiça) do Paraná
a liminar que impedia a realização do processo. Com isso,
foi mantido como lance inicial o valor de R$ 19 milhões disposto
no primeiro edital. As propostas serão conferidas dia 11, às
15h30.
A suspensão ocorreu em fevereiro, quando a Justiça deferiu
liminar pedida pelo MP, que alegou que haveria prejuízos aos cofres
públicos a suspensão do contrato com o Banco Itaú,
já que o Município terá de pagar cerca de R$ 2,5
milhões de multa pela rescisão antecipada. O convênio
com a instituição privada foi assinado em 2003 e ainda está
em vigor.
De acordo com o promotor público Carlos Alberto Choinski, o processo
tem alguns entraves legais que devem ser acompanhados. Ele explica que,
na justificativa da derrubada da liminar, o Tribunal cita que a decisão
não impede que a licitação seja investigada.
O problema é o pagamento da multa, que não pode ser feito
com recursos públicos. Caso isso ocorra, o gestor público
que assinar o contrato terá que ressarcir os valores.
Choinski salientou ainda que a rescisão contratual exige um processo
de ampla defesa e uma justa motivação e não haveria
problemas caso o Banco Itaú renunciasse aos direitos da multa.
Outro entrave é quanto à proibição de contratação
de bancos privados para a administração de contas do funcionalismo
público.
SCPC
Aumenta número de consultas e cai de registros
O SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito)
da Acic (Associação Comercial e Industrial de Cascavel)
registrou números positivos em março desde ano, se comparados
ao mesmo período de 2007.
Houve aumento de 7% no índice de consultas e 18% nas verificações
com resposta negativa. Foram 62.318 consultas em março deste ano
contra 58.950 de 2007. As verificações que resultaram em
respostas negativas totalizaram 5.250 este ano e 6.377 ano passado.
O número de pessoas com nome incluído no cadastro de inadimplentes
também caiu. Foram 4.079 em março deste ano contra 4.999
no mesmo período do ano passado, redução de 19%.
No total, março de 2007 fechou com 11.441 pessoas cadastradas no
Serasa contra 9.972 no mesmo período deste ano.
Por outro lado, o índice de consumidores que saíram do cadastro
baixou de 3.337 em março de 2007 para 2.591 neste ano, queda de
23%.
O diretor do SCPC da Acic, Leopoldo Furlan, observa que os dados apontam
que o consumidor está mais consciente quanto aos seus gastos e
também foi ajudado pela melhora na economia da região.
Ele observa que a tendência é de que o número de inadimplentes
caia mais por conta do aumento das compras com cartão de crédito,
cuja probabilidade do lojista receber é maior. Ele ressalta que
com o cartão alguns lojistas têm de 2% a 5% de custo - dependendo
do ramo -, mas têm 99% de chance de receber a conta.
Prova da tendência é o número de consultas a cheques,
que caiu 14% de um ano para outro. Foram 11.015 verificações
neste ano contra 12.615 em março de 2007. Houve queda também
no índice de cheques não aceitos, 9% a menos neste ano.
NOVO MANDATO
Defesa da propriedade segue
como prioridade na SRO
A defesa da propriedade continua sendo a principal bandeira de Alessandro
Meneghel, que foi reconduzido à presidência da SRO (Sociedade
Rural do Oeste), em Cascavel.
Meneghel garante que continuará defendendo o produtor e o direito
à propriedade. Ele observa que a classe não tem uma política
agrícola definida e é este um dos motivos pelos quais grande
parte está endividada.
Quanto à defesa da propriedade, ressalta que os produtores vivem
com insegurança e é função da Sociedade Rural
lutar contra isso. “Hoje temos órgãos competentes
e que podem fiscalizar as invasões de terra. Não podem mais
usar o argumento de que a propriedade é improdutiva. Eu, como presidente,
vou lutar de todas as formas para que seja bem claro à opinião
pública que [os sem-terra] são delinqüentes que querem
desestabilizar o campo”, ressalta.
Uma outra chapa havia sido formada para disputar as eleições
da Sociedade Rural, mas foi desfeita e houve consenso para a reeleição
de Meneghel no cargo até 2010. O vice é Ervin Soliva.
PROFESSORES
Aulas foram paralisadas e educadores protestaram com faixas e apitos
Lísias pede novo cálculo
Em dia de protesto, com paralisação dos professores municipais
de Cascavel, o prefeito Lísias Tomé atendeu a comissão
de negociação no fim da tarde de ontem. De acordo com a
presidente do Siprovel (Sindicato dos Professores Municipais de Cascavel),
Sueli de Góis, o prefeito determinou um novo estudo para melhorar
a proposta de 3% de aumento dos salários.
Segundo Sueli, ele salientou que pretende fornecer um índice que
não comprometa o exercício municipal do próximo ano.
Além disso, o chefe do Executivo se comprometeu em rever alguns
pontos do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) dos professores
e reencaminhar ainda hoje para a Câmara. Uma das principais alterações
seria na questão da liberação para a realização
de cursos e itens para a regulamentação da aposentadoria.
Hoje de manhã a comissão se reúne novamente, desta
vez com o secretário de Educação, Elemar Muller,
quando terão seqüência as negociações
e possivelmente seja repassada uma nova proposta.
PROTESTO
De jalecos brancos, empunhando cartazes e ao som de centenas de apitos,
os professores da rede municipal deixaram as salas de aula ontem e protestaram
por reajuste salarial. Eles não concordaram com a proposta da administração,
de 3%.
A presidente do Siprovel lembrou que ano passado a administração
alegou que não havia recursos e que por fim sobraram cerca de R$
5 milhões na Educação.
Além disso, a presidente reclamou da indiferença do secretário
Elemar Muller. “Ano passado ele estava com a gente reivindicando
e agora não tem postura, não sustenta para o prefeito que
existem recursos para a melhoria dos salários, sendo que o prefeito
não tem a obrigação de saber se tem ou não
dinheiro em todas as secretarias”.
O professor Sérgio Antônio Thomé classificou a proposta
da administração como descaso com a categoria e falta de
respeito. “O repasse da reposição da inflação
deveria ocorrer de forma tranqüila e nós irmos lutar por melhorias
e não o contrário. Estamos perdendo aula para lutar por
um reajuste de direito”.
Guerson Krebs contou que a proposta é de indignar a categoria,
principalmente por ser menor do que a solicitada e ainda de forma escalonada.
Para Senis Marques da Silva, a educação deve ser levada
a sério e ser valorizada.
“A reposição da inflação é direito
de todos”
Sérgio Antônio Thomé, professor
“Estamos indignados com a proposta”
Guerson Krebs, professor
“A educação deve ser valorizada”
Senis Marques da Silva, professora
EDUCAÇÃO
Plano de carreira dos servidores deve estar pronto até junho
O plano de carreira dos funcionários dos colégios estaduais
do Paraná deve ser encaminhado à Secretaria de Educação
do Estado até o início de junho, para que em seguida siga
para a aprovação no Legislativo. Na tarde de ontem funcionários
dos serviços de execução e apoio de Cascavel e de
17 municípios da região oeste participaram de uma reunião
na sede da APP-Sindicato, debatendo as propostas que devem ser incorporadas
ao plano.
De acordo com o secretário de funcionários da APP-Sindicato
Estadual, José Valdivino de Moraes, a classe luta pela implantação
do plano desde 2003, quando foi aprovado o Plano de Carreira dos professores.
Na época, havia uma proposta de unificar as categorias, o que não
ocorreu. Segundo Moraes, em 2005 uma proposta foi aprovada na Assembléia
Legislativa, mas vetada pelo governador Roberto Requião.
José lembrou que em dezembro do ano passado, em uma formatura de
um curso de funcionários, o governador deu seis meses para a categoria
entregar o plano e, por isso, estão sendo realizadas reuniões
regionais. “Os encontros visam receber sugestões dos funcionários
para que todos possam expor seus anseios”.
Foto personagem:
“Fomos nós que construímos o plano”
Nadir Moreira Machado, servidora pública
“Se não for implantado, iremos à luta por ele”
Marlene Oliveira, servidora pública
FUGA
Mãe abandona recém-nascido em hospital
Uma mulher fugiu do Hospital Universitário de Cascavel na tarde
de ontem poucas horas depois de dar à luz. A fuga aconteceu por
volta das 13h, quando ocorre a troca de plantão dos funcionários.
A mulher deu entrada no hospital às 9h, já em trabalho de
parto. Como ela não tinha a carteirinha de pré-natal, os
funcionários pediram para que fizesse alguns exames. “Ela
se recusou a fazer os exames e isso chamou a atenção dos
funcionários”, explica Luciana Aparecida Fabriz, diretora
do serviço de enfermagem do HU.
Por volta do meio-dia ela foi transferida para a maternidade e ficou sob
vigilância dos funcionários. Uma hora depois ela pediu para
ir até a UTI (Unidade de Terapia Intensiva) visitar o filho, que
necessita de cuidados especiais.
Antes da visita, ela colocou a própria roupa por baixo da roupa
do hospital e por isso passou despercebida pela recepção
do hospital.
No entanto, a fuga não foi perfeita. Ela esqueceu o celular, recolhido
na entrada do hospital. O Conselho Tutelar foi acionado e entrou em contato
com a família da mulher, que desconhecia o caso. A avó do
bebê foi até o hospital com a “fugitiva” para
regularizar a situação. “Descobrimos que ela apresentou
um nome falso para ser atendida. Tudo foi regularizado e a criança
será encaminhada para adoção”, disse Luciana.
DORCELINA FOLADOR
Sem-terra “detêm” corte de árvores
Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) detiveram
quatro pessoas que estariam derrubando árvores nativas em uma área
da Fazenda Festugatto, próximo ao Acampamento Dorcelina Folador,
distrito de Rio do Salto, em Cascavel. O grupo obrigou que os homens parassem
o corte e chamou a imprensa para conferir a prática, que, segundo
eles, ocorre há cerca de três meses.
De acordo com Edio Ilson de Oliveira, integrante do MST, todos os dias
são carregados de seis a dez caminhões com várias
espécies de árvores, entre elas araucária e canela.
“Percebemos porque a movimentação ocorre ao lado do
acampamento e quase sempre a madeira é levada à noite”,
disse.
Edio contou que a derrubada ocorre em aproximadamente cinco alqueires
de terra e que muitos integrantes do movimento já presenciaram
pessoas utilizando motosserras. “Estamos preocupados com esta área
e vamos avisar os órgãos competentes para que sejam tomadas
as medidas cabíveis”, argumentou.
Os funcionários detidos estavam com um caminhão cheio de
serragem. Eles afirmaram que são empregados da empresa Manobral,
com sede em Cascavel, que teria um acordo com o proprietário da
área. Segundo eles, as árvores não passavam pela
empresa e iam direto para os clientes.
A reportagem do Hoje tentou contato com o proprietário da empresa,
mas não foi atendida. Marlise da Cruz, chefe do escritório
regional do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), declarou que não
sabia da ação e que uma equipe iria até o local na
tarde de ontem para conferir, mas que apenas hoje um relatório
será emitido sobre o caso. No entanto, a chefe adiantou que em
nenhum caso é permitido o corte de araucárias.
PARANÁ ALFABETIZADO
Aulas começam segunda nas salas que tiverem alunos
Programa não garante
a formação das turmas
A lista de 57 alfabetizadores para o Programa Paraná Alfabetizado
em Cascavel foi publicada em edital, pela Secretaria Estadual de Educação,
mas isso não é garantia de que todos terão suas turmas
formadas a partir de segunda, quando começam as aulas. A questão
é que a responsabilidade pela formação da classe
e pela sala é do próprio alfabetizador. “Nem todos
os professores formam turmas. Eles se inscrevem pois têm a intenção
de ajudar, mas pensam que vamos entregar as turmas prontas”, afirma
a coordenadora regional do programa, Luiza Ide.
Por isso, o número de alfabetizadores fica abaixo da quantidade
de inscrições. A ajuda fornecida pelo Núcleo Regional
de Educação se restringe à indicação
de locais em que possa haver pessoas analfabetas.
O início das aulas foi anunciado na manhã de ontem, na reunião
de Mobilização e Superação do Analfabetismo.
O encontro ocorreu no Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)
para secretários municipais de Educação, líderes
da comunidade e alfabetizandos. Outro problema neste início de
ano letivo do programa é a reclamação dos alfabetizadores
que estão com as parcelas de janeiro e fevereiro da bolsa-auxílio
atrasadas.
No início da semana, o Hoje divulgou os problemas enfrentados pelos
educadores que, no fim das contas, arcam com despesas de combustível
e material didático. Cada um deve receber R$ 288 mensais para cada
dez horas de aula, dos quais R$ 200 são recursos federais e R$
88 estaduais. Segundo os alfabetizadores, apenas a parcela de janeiro
foi depositada.
A situação foi registrada ano passado e é de conhecimento
da chefe do NRE, Marlene Vilela Dias, e da coordenação estadual
do programa. “Deixamos claro que quem trabalha no Paraná
Alfabetizado não tem vínculo empregatício e, como
é verba federal, às vezes o dinheiro atrasa. Ano passado
tivemos atraso em agosto”, afirma.
As aulas da quinta edição do programa começam segunda-feira
e o NRE anunciará a segunda chamada dos alfabetizadores para 22
de abril. A expectativa é de ensinar a ler e escrever 4.880 pessoas
nos 18 municípios de abrangência do NRE. Em Cascavel, a meta
é alfabetizar mil pessoas.
“Nem todos os professores formam turmas”
Luiza Ide, coordenadora
Verba emperrada
O coordenador estadual do Programa Paraná Alfabetizado, Wagner
Roberto do Amaral, explicou que o repasse das bolsas-auxílio ainda
não ocorreu devido a um entrave no MEC (Ministério da Educação).
Segundo ele, todos os estados estão sem receber. “Estou indo
hoje [ontem] para Brasília, pois todo o Brasil está com
dificuldade de receber as bolsas. Pode ser que eles nos informem qual
será o funcionamento da dinâmica de pagamento para 2008”.
O valor que será transferido para o Paraná também
será definido nesta reunião. Ano passado a verba federal
foi R$ 6,4 milhões, com uma contrapartida do Estado de R$ 4,2 milhões.
O repasse deste ano deve ser suficiente para manter os 7,5 mil alfabetizadores
em todo o Paraná, previstos pelo programa.
FORÇA DE VONTADE
Alunos superam o analfabetismo
O atraso da bolsa-auxílio, desde fevereiro, é minimizado
pelos alfabetizadores que não faltam com a responsabilidade de
ensinar. A dona de casa Rosalina da Silva, 38, e o aposentado Onofre Clemente
Barbosa, 72, são resultados dessa força de vontade. Ambos
tiveram uma infância pobre que os obrigaram a trabalhar ao invés
de estudar e agora aprenderam a ler e escrever. “Eu era bóia-fria
e não sabia nem assinar meu nome. Eu assinava com o dedo e tinha
que pedir para que os outros me falassem as coisas. Hoje não preciso.
Foi difícil no começo, mas não desisti”.
Onofre, além de dominar a leitura e a escrita, coleciona 20 poemas
para, no futuro, serem publicados em um livro. Ele recorda que, antes
de estudar no Paraná Alfabetizado, escreveu seu nome apenas uma
vez. “Eu escrevi meu nome quando fui votar para o Getulio Vargas.
Sou canhoto, e eles não deixavam escrever com a mão direita.
Lembro que copiei o meu nome. Eu me interessei em escrever e hoje tenho
20 poesias. Cada uma fala de uma realidade”.
“Ninguém deve desistir de aproveitar a oportunidade. É
mais difícil aprender depois que ficamos velhos. A leitura é
uma das coisas mais importantes que existem. A minha mensagem é
que ninguém deixe de aproveitar a oportunidade”, aconselha
o aposentado.
Quem conhecer pessoas que não saibam ler ou escrever deve procurar
o NRE, que repassará informações sobre o Programa
Paraná Alfabetizado. O telefone é (45) 3218-7895.
“Eu assinava meu nome com o dedo”
Rosalina da Silva, dona de casa
“A leitura é uma das coisas mais importantes”
Onofre Clemente Barbosa, aposentado
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Prefeitura licitará obra do
Cras do 14 de Novembro
A população do Bairro 14 de Novembro, região sul
de Cascavel, ganhará uma sede própria para a instalação
e atendimento do Cras (Centro de Referência em Assistência
Social). A Secretaria de Ação Social anunciou esta semana
que encaminhou a abertura do processo de licitação ao Departamento
de Compras para a construção da sede, que deve custar cerca
de R$ 130 mil aos cofres públicos. O processo será aberto
nos próximos dias.
De acordo com o gerente administrativo da Secretaria de Ação
Social, Marcos Rodrigues Pinheiro, esta será a segunda sede própria
do serviço, visto que está sendo construída a estrutura
no Bairro Cascavel Velho, que deve ser entregue em 60 dias. Os outros
dois centros que funcionam nos Bairros Periollo e Interlagos também
terão sede própria. As licitações devem ser
encaminhadas ainda no primeiro semestre deste ano. Os projetos complementares
estão em fase final de licitação e cada um deve custar
cerca de R$ 130 mil.
Atualmente os centros que não têm sede própria funcionam
em imóveis alugados pelo Município. O gerente lembrou ainda
que, dos R$ 600 mil encaminhados à secretaria ano passado pelo
MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome),
apenas R$ 120 mil sobraram para este ano, montante que está sendo
investido na sede do Cascavel Velho.
A diferença dos recursos foi investida na aquisição
de imóveis e equipamentos para as sedes que não tinham estrutura
adequada para atender a população.
Os Cras realizam a triagem de atendimento dos usuários no próprio
bairro, descentralizando o trabalho que antes era executado apenas na
Secretaria de Ação Social. Além de atender as pessoas,
os profissionais do Cras vão até as residências em
um trabalho feito em parceria com a Secretaria de Saúde e de um
outro programa municipal, o RBC (Reabilitação Baseada na
Comunidade).
CONTAMINAÇÃO
Casos estão sendo investigados pelas autoridades
Segundo vazamento de
esgoto no lago em 2 dias
O Lago Municipal de Cascavel foi vítima de mais um vazamento de
esgoto na tarde de ontem. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, uma válvula
da Estação Elevatória de Esgoto da Sanepar, localizada
a poucos metros do lago, rompeu e os dejetos vazaram.
O pátio da estação estava alagado. O líquido,
de cor acinzentada e com cheiro forte, escorreu como uma cascata pela
encosta que separa a estação da pista de caminhada do lago.
O meio-fio não conseguiu conter o esgoto, que alagou uma parte
da pista e vazou dentro do lago.
A chuva forte que caiu no início da tarde em Cascavel colaborou
para que o esgoto se espalhasse mais rápido.
Na rua, a rede de esgoto não suportou a grande quantidade de água
e parte vazou por um dos buracos da tampa. Esse líquido escorreu
pela rua, também em direção ao lago.
Ainda de acordo com a secretaria, funcionários da Sanepar já
estariam fazendo o conserto da válvula.
Os técnicos da Secretaria de Meio Ambiente farão análises
para saber a quantidade de esgoto que vazou para dentro do lago e só
depois serão decididos quais os procedimentos que serão
tomados.
A reportagem do Hoje entrou em contato com a assessoria de imprensa da
Sanepar, que negou a existência de qualquer problema na estação.
Segundo a assessoria, a água seria em decorrência da grande
quantidade de chuva.
O secretário de Meio Ambiente, Leopoldo Fiewski, novamente não
atendeu às ligações da reportagem.
A chefe do escritório regional do IAP (Instituto Ambiental do Paraná),
Marlise da Cruz, disse que o órgão não foi notificado
sobre o caso.
PRIMEIRO VAZAMENTO
Desde o último fim de semana, a Secretaria de Meio Ambiente investiga
um vazamento de esgoto em uma das margens do Lago Municipal. Duas suspeitas
são apuradas: uma ligação clandestina na rede de
esgoto ou o vazamento de um condomínio fechado da região.
Alagamentos
A chuva forte que caiu no começo da tarde em Cascavel trouxe alguns
transtornos para a população. Alguns bueiros não
deram conta de toda a água e as ruas ficaram alagadas, dificultando
a passagem de carros e pedestres.
Na Rua Rio Grande Sul, Centro, mais de um quarteirão ficou com
água cobrindo o meio-fio. Os pedestres não conseguiam atravessar
a rua.
Os carros, que não diminuíam a velocidade para passar no
local, jogavam a água sobre a calçada. A água que
espirava chegou a molhar o interior de uma loja na esquina das Ruas Rio
Grande do Sul e Presidente Bernardes.
Toda vez que chove a situação se repete. “Não
precisa nem ser uma chuva forte como a de hoje. Qualquer chuvinha já
alaga”, diz Renato Cardoso de Sá, vendedor.
Ele afirma que os motoristas não podem estacionar o carro na região.
“Já vi muito carro estragar, porque molhou tudo”.
Além de os bueiros não conseguirem dar vazão à
água acumulada do local, parte da água saia por uma das
tampas da rede pluvial. “Isso acontece há mais de cinco anos
e ninguém fez nada até agora”.
Na Rua Jacarezinho, na Região do Lago, a água do rio transbordou
e atravessou a pista. Alguns motoristas não se arriscaram a passar
pelo local e deram meia volta. “Não vou encarar não,
vai que eu caio no meio do caminho. É a primeira vez que vejo isso”,
Amarildo de Oliveira, pintor.
Segundo Dario Duarte Vieira, militar da reserva, o problema é antigo.
“Isso acontece há mais de cinco anos e ninguém fez
nada até agora”.
Deonirce Toledo, dona de casa, vez a travessia a pé. “Molhou
tudo meu sapato. Ainda bem que estou voltando para casa”.
Personagem
“Molhou tudo meu sapato”
Deonirce Toledo, dona de casa
“Não vou encarar não”
Amarildo de Oliveira, pintor
“Isso acontece há mais de cinco anos e ninguém fez
nada até agora”
Dario Duarte Vieira, militar da reserva
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