SANGUESSUGAS - Conselho de Ética não conseguiu
acelerar processo contra deputados
Cassação
fica para depois das eleições
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo
Izar (PTB-SP), teve frustrada a iniciativa de alterar o regimento da Casa
para acelerar os prováveis processos de cassação
contra os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias.
Izar pretendia alterar o texto para mudar o prazo para que os processados
se defendessem. Pela regra atual, o deputado que enfrenta o processo por
quebra de decoro tem prazo de cinco sessões do plenário
para apresentar sua defesa.
Como os próximos meses serão de pouco trabalho no Congresso
Nacional por conta das eleições, o cumprimento desse prazo
atrasaria os julgamentos. Izar queria que os deputados processados tivessem
cinco sessões do Conselho de Ética para se pronunciarem.
Dessa forma, bastaria que ele convocasse reuniões diárias
para acelerar o processo.
A assessoria jurídica da Câmara, porém, desaconselhou
a alteração. Caso uma mudança nesse sentido fosse
feita, os deputados processados poderiam contestar a alteração
na Justiça, sob o argumento de que as regras foram alteradas com
o jogo em andamento.
"Isso vai atrasar o processo", admitiu Izar. Agora, para que
o julgamento prossiga, os integrantes do Conselho terão de esperar
a conclusão do primeiro turno das eleições e a retomada
dos trabalhos no Congresso para então iniciar o processo. Mesmo
assim, Izar afirmou que os julgamentos devem ser concluídos até
o final do ano.
CUBA
Irmão de Fidel assume
o comando provisório
Pela primeira vez em quase meio século Cuba acordou sem a figura
de Fidel Castro no comando do país, após uma noite em que
os cubanos reagiram com calma a sucessão provisória do revolucionário.
"É uma sensação muito estranha, despertar pela
primeira vez em 47 anos pensando que o homem que liderou a revolução
entregou o poder", comentava ontem um morador do bairro de Miramar,
em Havana.
Milhões de cubanos tiveram uma sensação semelhante
- mescla de surpresa e incerteza - a partir do momento em que ouviram
na noite de segunda, atônitos, a mensagem que anunciava que Castro
cedia provisoriamente suas funções ao seu irmão Raúl,
apoiado pelos principais quadros do Partido Comunista de Cuba e do Governo.
Fidel foi internado às pressas e se submeteu a uma cirurgia de
emergência durante a madrugada por problemas no intestino.
Palocci registra
2 CPFs no TRE
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo intimou ontem
o ex-ministro da Fazenda e candidato a deputado federal pelo PT, Antonio
Palocci, a esclarecer algumas irregularidades no registro de sua candidatura,
entre elas dois números diferentes de CPF. O petista informou os
números 062.605.448-63 e 081.532.288-70. O primeiro, segundo a
Secretaria da Receita Federal, seria do petista e o segundo, de Nélio
Aguiar Bíscaro, seu assessor.
Ainda segundo o TRE, há diferença entre os bens declarados
à Justiça e indicados nas certidões criminais de
sua candidatura. Segundo a assessoria do candidato, houve um erro na digitação
dos dados do CPF, que já está sendo regularizado.
Câmara pode
cortar salários
A Mesa da Câmara decidiu ontem descontar parte do salário
para os deputados que não registrarem presença em plenário.
Eles ganham por mês um adicional de R$ 8.028,88 referente a um subsídio
variável e a outro de atividade parlamentar. Esse valor é
pago integralmente para os deputados que registram presença no
plenário em todos os dias de votação ou que justificam
a falta. Como o esforço concentrado terá apenas três
dias de trabalho, quem não justificou a falta de hoje irá
perder R$ 2.676,27.
Além deste salário adicional, eles têm direito a R$
4.817 fixos, verbas para compra de passagens aéreas (que variam
de acordo com o Estado), R$ 3 mil de auxílio-moradia para o deputado
que não reside em apartamento funcional, R$ 50.815,63 de verba
para custear gastos de gabinete e R$ 4.268,55 de cota postal e telefônica.
REJEIÇÃO
Pesquisa realizada pela Federação do Comércio do
Estado de São Paulo indica que o presidente da República
e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula
da Silva, tem rejeição de 46,3% entre o eleitorado da cidade
de São Paulo. A Pesquisa de Avaliação Política
foi produzida em 7 de julho e ouviu cerca de mil eleitores na capital
paulista, sendo registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número
PET 1970 e tem como margem de erro três pontos porcentuais, para
mais ou para menos.
Ao responderem a pergunta "se a eleição para presidente
do Brasil fosse hoje, em quem o(a) sr.(a) não votaria de maneira
alguma?", 46,3% dos entrevistados citaram Lula; 11,9%, Geraldo Alckmin
(PSDB); 6,8%, Heloísa Helena (Psol); 6,3%, Rui Pimenta (PCO); 7,8%,
José Maria Eymael (PSDC); 3,5%, Cristovam Buarque (PDT); e 3,8%,
Luciano Bivar (PSL).
BALANÇA COMERCIAL
Saldo acumulado chega a US$ 25,1 bilhões no ano
Superávit, exportações e
importações são recordes
A balança comercial do País alcançou superávit,
um resultado de exportações e importações
recordes em julho. Segundo divulgou ontem o Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, o saldo total foi de US$
5,638 bilhões no mês, resultado de US$ 13,622 bilhões
em exportações e US$ 7,984 bilhões em importações.
Com isso, o ganho comercial brasileiro já soma US$ 25,170 bilhões
nos primeiros sete meses do ano e US$ 45,228 bilhões em 12 meses
completados em junho, ante US$ 39,847 bilhões em igual período
do ano passado.
O secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat, disse
que as exportações foram influenciadas pelo fim da greve
de dois meses dos funcionários da Receita Federal. As mercadorias
ficaram represadas nos portos e aeroportos em maio e junho, e com o fim
da greve foram liberadas.
Segundo a série histórica, as vendas externas superaram
o recorde de junho, quando somaram US$ 11,435 bilhões. Em julho,
chegaram a US$ 13,662 bilhões. A média diária superou,
pela primeira vez, a marca dos US$ 600 milhões no mês.
As importações superaram o recorde de agosto de 2005, que
era de US$ 7,691 bilhões, e totalizaram US$ 7,984 bilhões,
média diária de US$ 380,2 milhões.
No entanto, mesmo com o saldo recorde, os dados mostram que a tendência
de crescimento maior das importações foi mantida no mês,
quando a média diária das compras do Brasil no exterior
registrou crescimento de 31,8% em comparação com a de julho
de 2005. A das exportações, enquanto isso, aumentou 23,1%
no mesmo período comparado.
O ministério já cogita a possibilidade de o superávit
superar os US$ 40 bilhões este ano.
Reforma agrária
O “Diário Oficial” da União publicou ontem uma
medida provisória que abre crédito extraordinário
de R$ 698 milhões para os ministérios dos Transportes, do
Desenvolvimento Agrária e da Integração Nacional.
Do total, R$ 500 milhões serão destinados exclusivamente
para a obtenção de imóveis rurais para a reforma
agrária. Os recursos se somam aos R$ 931 milhões já
previstos para esse mesmo fim no Orçamento-Geral da União.
“Isso significa que podemos acelerar a obtenção de
terras e o assentamento de família para o cumprimento da meta do
Governo Lula, que é de 400 mil famílias em quatro anos”,
diz o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, em entrevista por telefone à
Agência Brasil.
ESTIAGEM
A estiagem prolongada levou a Sanepar a anunciar ontem o plano de racionamento
de água em Curitiba. A partir de sexta-feira diversos bairros terão
seus registros fechados durante 26 horas. A medida atinge 1,8 milhão
de pessoas. Pelos índices de vazão do Rio Iguaçu,
a estiagem atual é a pior desde 1930, quando se iniciou a medição.
Aviação I
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pediu à
Infraero que repasse parte dos balcões de atendimento da Varig
nos aeroportos para as concorrentes. Com a medida, a agência quer
diminuir o tumulto e as longas filas formadas nos aeroportos desde o início
da crise da empresa. Segundo a agência, a Varig deve cerca de US$
1,5 milhão de endossos de passagens.
Aviação II
A GOL lançou ontem promoção para trechos domésticos
com passagens a R$ 1. A oferta é válida para viagens entre
os dias 7 de agosto e 6 de setembro. Segundo a empresa, as compras podem
ser feitas até o dia 14 de agosto exclusivamente pela internet
nos sites da companhia (www.voegol.com.br) e das agências de viagem.
VETO NA EDUCAÇÃO
APP faz assembléia e não descarta greve
Os funcionários da rede estadual de educação realizam
sábado uma assembléia para discutir sobre o veto do governador
Roberto Requião (PMDB) aos projetos de equiparação
salarial dos professores e servidores do quadro próprio e a implantação
de PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) dos administrativos
das escolas.
“A decisão do governador não nos surpreendeu. Iremos
nos reunir e discutir ações contra o veto. Não descartamos
a possibilidade de manifestações e greves”, afirma
a presidente da APP-Sindicato em Cascavel, Valci Mattos.
Os vetos foram remetidos à Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, da Assembléia Legislativa, para novo
parecer. Em seguida vão para votação no plenário
e precisam de 28 votos para serem derrubados. A votação
deve ocorrer antes de terça-feira.
APOSENTADOS
Falta de acordo impede
a votação de reajuste
A falta de acordo impediu, mais uma vez, que a Câmara dos Deputados
votasse ontem o valor do reajuste para aposentados e pensionistas do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais de um salário
mínimo. O impasse está na emenda apresentada pela oposição
da Medida Provisória 291/06 que concede 16,6% de reajuste. O governo
alega não ter dinheiro para conceder tal aumento e briga por apenas
5%.
“O governo já deu o reajuste que o orçamento pode
pagar”, diz Beto Albuquerque (PSB-RS), líder governista na
Câmara. Já a oposição afirma que o argumento
usado pelos governistas não é válido. “Temos
condições de priorizar os aposentados”, diz Rodrigo
Maia, líder do PFL. Ivan Ranzolin (PFL-SC), autor da emenda, completa
dizendo poder provar que a Previdência tem um superávit de
R$ 56 bilhões.
Uma nova tentativa para votar a emenda deve ocorrer hoje. Caso não
aconteça, no entanto, a MP pode caducar, já que neste mês
o Congresso só conta com hoje do chamado esforço concentrado.
Apesar disso, o deputado Beto Albuquerque afirmou que o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva achará um jeito de manter o reajuste
de 5% para os aposentados.
A obstrução da sessão aconteceu após quase
uma hora de discussão. PT, PMDB, PL, PP, PSB e PTB obstruíram,
havendo apenas 183 votos. Eram necessários os votos de metade dos
deputados mais um, ou seja, 257.
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