| O
comportamento da sociedade frente à violência
Suzana Carnielli do Prado
é estudante do 2º ano do Ensino Médio do Colégio
Cristo Rei, em Cascavel - zaninha_zaninha@hotmail.com
Já estamos fartos de ouvir falar
em violência e seus respectivos atos e notícias, principalmente
quando tratamos de violência urbana, como no “caso Isabella”,
que deixou grande parte da população indignada.
Em todo o País, a violência cresce desenfreadamente e as
crianças vêm sendo o grande alvo, pois são 400 mil
que sofrem algum tipo de violência anualmente. Esse tipo de violência
urbana está pareado com assassinatos, por exemplo. A situação
está tão crítica que as pessoas, em seus próprios
carros, têm sua segurança ameaçada.
Um comportamento não notável, inexplícito, porém
freqüente, é que as novas casas construídas são
fortemente preparadas contra violência, apresentam alarmes, câmeras
de vigilância, altos muros e portões, cercas elétricas,
grades, que seriam, não dispensadas, mas reduzidas se as punições
para os que praticam a violência fossem mais rígidas e se
o policiamento fosse imposto e organizado adequadamente.
Outro problema ocasionado pela violência urbana e que deve ser ressaltado
é o trauma psicológico que algumas pessoas carregam em suas
vidas, por serem vítimas de tal violência, e que não
só elas, mas todos que a sua voltam vivem sofrem e são indiretamente
atingidos pelo ato.
Com o avanço da tecnologia e o seu crescimento exacerbado, os responsáveis
pela segurança no Brasil deveriam absorver o que a tecnologia proporciona
de melhor nesse aspecto e empregar em novas estratégias de bem-estar
e segurança dos cidadãos, bem como inspirar novas leis para
atender alguns anseios contra a violência que a humanidade vem propondo
e cada vez mais exigindo.
O controle social X atividade policial
Arthur Conceição
- cientista político e membro do Centro de Direitos Humanos da
Universidade Federal do Paraná
Hoje a maior pauta de discussão
na mídia e nas casas parlamentares de todo o País é
sobre a questão da segurança pública. Estamos vivendo
um pandemônio na estrutura das forças policiais em todos
os estados da Federação. A cada dia aparecem de forma esparsa
dados reveladores da violência policial sem controle e cada vez
mais militarizada.
Segundo alguns estudos do (Necvu/UFRJ) Núcleo de Estudos da Cidadania,
Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
os dados parciais que foram encontrados podem chegar a um maior número
de mortes de policiais do que no período da ditadura militar no
Brasil (1964-1985). Não se tem uma confirmação precisa,
pois os dados não são oficiais.
Atualmente, a grande dificuldade de planejamento da segurança pública
é devida à falta de relatórios confiáveis.
Sem um diagnóstico do problema na forma como ele é, não
é possível planejar políticas públicas adequadas
e muito menos avaliá-las para se saber se são eficientes.
Nos últimos cinco anos esse problema tem levado muitos estados
federados e a própria União a dar uma melhor atenção
na elaboração das estatísticas sobre violência
e segurança pública. Em algumas unidades federativas, o
Poder Legislativo aprovou leis que obrigam a publicação
periódica dos números das atividades policiais e de todo
o aparato da segurança pública.
O grande problema na elaboração dessas estatísticas
é quem está manipulando. Para haver uma maior confiança
na elaboração dos dados é preciso um controle externo
da sociedade civil organizada, quanto à elaboração
deste instrumento de controle. Alguns números estatísticos,
hoje, existem, mas não são disponibilizadas para a opinião
pública ou para os especialistas e estudiosos. Muitos governos
tendem a difundir apenas o que não seja comprometedor, com medo
de que uma divulgação mais ampla possa se transformar em
maior cobrança da sociedade ou dos meios de comunicação.
Esse pensamento é totalmente arcaico, fundamentado em conceitos
militarizados. Quem tem dados que não precisam ser revelados é
o Exército por questões estratégicas ou meramente
por ser ações de defesa da soberania. O Exército
pode ter essa prerrogativa, mas a Polícia Militar nunca, pois ela
faz parte do desenvolvimento da sociedade. Principalmente as mortes devem
ser reveladas pelos policiais.
O Comando de Policiamento de Choque de São Paulo, a tropa de elite
da Polícia Militar, que inclui a Rota (Rondas Ostensivas Tobias
de Aguiar), é campeão absoluto em casos de resistência
seguida de morte - quando alguém acusado por algum crime reage
à prisão e morre em suposta troca de tiros com PMs. Em 2006,
quando ocorreram os ataques de integrantes da facção criminosa
PCC (Primeiro Comando da Capital) contra as forças de segurança,
495 pessoas morreram no Estado de São Paulo em 12 dias em supostas
trocas de tiros com PMs em serviço. Isso representou uma média
de 1,3 morte por dia. Aos homens do CP Choque foram atribuídas
94 mortes ou seja 20% do total. E nenhum desses policiais foi sequer investigado
ou punido. A impunidade paira no ar aos agentes de segurança. Porém,
a Polícia Militar que mais mata no Brasil é a da cidade
do Rio de Janeiro, que em 2007 fuzilou, com média de seis tiros
por cadáver, 1.260 pessoas, conforme o registro referente aos autos
de resistência apresentado pela Secretária de Segurança
do Estado, dizendo que foi por resistirem à prisão. Agora
o dados são de fato confirmado pela AI (Anistia Internacional)
divulgado terça-feira (27/05), em Londres. Uma vergonha para a
sociedade brasileira.
O número de pessoas mortas em operações policiais
no Estado carioca aumentou 20% em um ano, sendo que em 2006 foram mortas
pela PM/RJ 982 pessoas. Nesse mesmo tempo morreram apenas 31 policiais
em serviço, contra 25 em 2006. Tudo isso está envolto o
conceito militar de fazer segurança pública. Agem sempre
com a palavra combate, usam regras militares, não se submetem a
aquartelamento e nem fazem muito planejamento estratégico de forma
civil. Os comandantes fazem sem escutar a base. O resultado de tudo isso
é morte, descontentamento no trabalho e aumento da corrupção
devido ao alto grau de hierarquia. As Forças Armadas sempre foram
e devem ser militares e dispõem de tempo e recurso para manter
o aparato militar. Agora as polícias gastam muito tempo para manter
a estrutura e deixam de planejar segurança pública.
Agora quando o ministro da Secretária Nacional de Direitos Humanos,
Paulo Vannuchi, propôs grupos intersetoriais para ajudar na fiscalização
da polícia como um todo, vozes contrárias dos comandos das
instituições policiais se levantam. Essas vozes contrárias
são um erro e esse é um grande passo para democratizarmos
a segurança pública, e devemos sempre aceitar mudanças
e propormos uma polícia única estadual no nosso país.
A sociedade deve pensar numa polícia com uma estrutura mais simplificada
e desmilitarizada e com menos hierarquia, pois será mais fácil
o controle institucional e a fiscalização da sociedade civil.
Com essa proposta de controle a União passa a pensar e novas regras
e discussões abrirão novas portas para melhorar o aparato
policial brasileiro.
Janelas:
Estamos vivendo um pandemônio na estrutura das forças policiais
em todos os estados da Federação
A sociedade deve pensar numa polícia
com uma estrutura mais simplificada e desmilitarizada e com menos hierarquia,
pois será mais fácil o controle institucional e a fiscalização
da sociedade civil
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