CONTRABANDO

Muambeiros trocam tiros e são detidos em Ubiratã

A Receita Federal, numa operação de fiscalização, interceptou no início da noite de ontem em Ubiratã dois ônibus com mercadorias contrabandeadas do Paraguai. Os fiscais desconfiaram de alguns veículos parados no Auto Posto Brasília, a quatro quilômetros do centro da cidade, sendo que dois deles desviaram a fiscalização.
Na fuga, o condutor de um dos ônibus atirou várias vezes contra a viatura da Receita. Os fiscais imediatamente acionaram a Polícia Rodoviária de Ubiratã e a Polícia Federal de Cascavel. Um dos ônibus, de cor branca, foi apreendido e levado para o posto rodoviário, sendo que o condutor e mais dois passageiros foram detidos por contrabando de cigarros.
Além disso, a polícia prendeu por desacato e destruição do patrimônio público cinco pessoas que estavam no Posto Brasília. Elas são passageiras de um dos ônibus e tentaram impedir o trabalho da Receita Federal.
O outro ônibus, de cor azul, fugiu da perseguição policial, teria ido até Juranda e retornado pela BR-369. Próximo à Ponte do Piquiri, o veículo foi abandonado e o motorista fugiu a pé por uma estrada rural. Por volta das 22h as buscas foram interrompidas pela Polícia Federal e serão retomadas na manhã de hoje.

ACIDENTE DA GOL

JF aceita denúncia contra pilotos e controladores

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) do Mato Grosso para indiciar criminalmente os pilotos e controladores de vôo envolvidos no acidente entre o Boeing da Gol e o jato Legacy, no final de setembro, foi aceita pelo juiz federal Murilo Mendes, da subseção judiciária de Sinop, segundo nota publicada no site do MPF ontem.
Foram denunciados os pilotos Joe Lepore e Jan Paul Paladino, e quatro controladores de vôo: Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis e Jomarcelo Fernandes dos Santos. Com exceção a Jomarcelo, os demais são acusados de crime culposo (sem intenção de matar) por exporem as aeronaves a perigo.
Para o procurador da República Thiago Lemos de Andrade, Jomarcelo tinha consciência que o Legacy estava fora do plano de vôo e, por isso, foi denunciado por crime doloso (com intenção de matar). O interrogatório de Lepore e Paladino deve ocorrer em 27 de agosto, às 14h, e dos controladores, um dia depois.

PARANÁ
Luiz Caron pediu exoneração após as críticas feitas ao Governo Requião

Carta de filho derruba secretário

O secretário estadual de Obras Públicas, Luiz Caron, protocolou ontem o pedido de exoneração do cargo. Caron alegou motivos particulares para se afastar do governo. O motivo particular foi uma carta do filho, Guilherme Richter Caron, publicada ontem no jornal “O Estado do Paraná”, na qual Guilherme critica abertamente o atual governo do Estado e diretamente o próprio governador Roberto Requião (PMDB).
O site oficial do governo estadual publicou o pedido de exoneração e a carta do filho, com duras críticas ao governador Roberto Requião. Na sua carta, o secretário se diz orgulhoso e honrado com o trabalho de quatro anos que teve no Governo Requião. “Me arrisco a dizer que este é o melhor governo do Paraná das últimas décadas”, avalia Caron.
“Não sei o que dizer. Sinto que meu filho Guilherme não tenha me ouvido em janeiro e nesta oportunidade não tenha ao menos me avisado de sua intenção ao escrever esta carta, tendo me surpreendido desta forma”, diz Caron.
“Sinto que estou sendo usado e que meu filho tenha caído na armadilha”, conta, sem citar os possíveis responsáveis pela arapuca.
Em um dos trechos da carta do filho do secretário publicada no jornal, Guilherme conta que trabalhou por quatro anos dentro de “um governo com tantos indícios de corrupção”. E que conviveu “com pessoas que gastam todo seu tempo pensando em como prejudicar alguém, como tirar este ou aquele do caminho pra poder fazer alguma pilantragem, conviver com ameaças - sim, ameaças, eu e minha família fomos alvos de inúmeras ameaças via telefone, cartas e até e-mails”.
Sobre Luiz Caron, Guilherme diz que “infelizmente o meu pai não saiu do governo quando foi ofendido pelo desvairado”, lembrando o episódio no início de janeiro. “Os motivos daquele ataque de nervos do governador não foi apenas por causa da Cequipel ou das divisórias. Tem muito mais coisa por trás dessa explosão desnecessária”.

GAUTAMA
Advogado quer anular
a Operação Navalha

O advogado da construtora Gautama, empresa apontada como pivô de esquema de desvio de recursos de obras públicas, Luiz Fernando Pacheco, afirmou que estuda a possibilidade de pedir a anulação da Operação Navalha, da Polícia Federal, que desbaratou o suposto esquema. Segundo ele, o Código de Processo Penal não prevê que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) conduza investigações. Pacheco disse que essa seria uma tarefa da Polícia Federal.
Durante oito dias, até terça-feira, a ministra do STJ Eliana Calmon interrogou 44 suspeitos. Outros três acusados se negaram a prestar esclarecimentos: Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, e dois sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Junior.
“Essa é uma investigação policial e deve ser conduzida por um delegado de polícia. No nosso Código Processual Penal não há qualquer previsão legal para esse tipo de conduta. De modo que isso poderá no futuro ensejar a anulação dessa investigação”, afirmou Pacheco.

BOXXX
Rescisão de contrato
O Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) rescindiu, a pedido do Ministério dos Transportes, contrato com a construtora Gautama para realização de obras na BR-319, no Amazonas. A Gautama é a empresa pivô da Operação Navalha, realizada pela Polícia Federal, acusada de estar no centro do esquema de fraudes em licitações de obras públicas. Por causa das denúncias, o Dnit também cancelou convênio assinado com o governo do Maranhão para realização de obras na BR-402.

R$ 2 bilhão
A Polícia Federal prendeu pelo menos seis pessoas ontem em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões). Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos. Pelo menos quatro pessoas foram presas em São Paulo e duas em Brasília. A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.

Luiz Estevão
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do ex-senador Luiz Estevão à pena de oito anos de reclusão mais 96 dias-multa pela prática do crime de evasão de divisas. O ministro Gilson Dipp negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual a defesa do ex-senador pretendia que o STJ examinasse recurso especial para tentar reverter a condenação. Após a condenação, o Ministério Público Federal apelou, pretendendo a condenação da esposa do ex-senador, Cleucy Meireles de Oliveira, e o aumento da pena de Luiz Estevão.

Segurança
Uma das principais propostas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Segurança, apresentada na quinta-feira, 31, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, é a construção de presídios especiais para jovens entre 18 e 24 anos, além da construção de presídios femininos. Na avaliação de especialistas, a proposta do PAC da Segurança de criar presídios separados para jovens de 18 a 24 anos pode ajudar no processo de ressocialização. “Isso já está descrito na Lei de Execução Penal [vigente desde 84]”, diz a advogada Karina Sposato.

Marechal Cândido Rondon ultrapassa os 671 mil metros de tubulação para abastecimento de águas rurais

A administração municipal e o Saae inauguram mais um sistema de distribuição de água rural do Município, desta vez a Linha Hermann é a beneficiada.
A rede de distribuição de água conta com uma extensão de aproximadamente 12 mil metros lineares, com 31 ligações de água, a qual é abastecida por um poço semi-artesiano perfurado com 162 metros e vazão de 3 m³/h, e, como sistema de reserva, tem uma caixa de água com capacidade de 15 mil litros.
O sistema da Linha Hermann teve parceria do Programa Paraná 12 Meses, do governo estadual.
O Município de Marechal Cândido Rondon deve se orgulhar de tamanho empreendimento, pois já tem beneficiado aproximadamente 6,7 mil pessoas na área rural, onde ultrapassamos os 671 mil metros de tubulação. Somente na administração de Edson e Portinho foram instalados mais de 477 mil metros de rede de água, dentro do programa de saneamento rural.

SEM ACORDO
Ação pode se estender também ao Porto de Paranaguá

Ibama ameaça fechar
o Parque Nacional

Com quase 20 dias de greve geral, os servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) do Paraná anunciaram ontem à tarde, em entrevista coletiva, a possibilidade de fechar o Parque Nacional do Iguaçu. A medida foi tomada devido à falta de discussão com o Ministério do Meio Ambiente sobre a Medida Provisória 366/07, que divide o órgão e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
“O fechamento do Parque poderá acontecer durante a semana que vem”, declarou a presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Guadalupe Vivekananda. A decisão, discutida em assembléia geral dos funcionários, poderá ser ampliada para outras áreas estratégicas de atuação do Ibama, como a exportação de madeira no Porto de Paranaguá. “O ministério está irredutível. Nós também estaremos e fecharemos as exportações no Porto de Paranaguá”, argumentou Guadalupe.
Durante apresentação da situação, foram apresentados números quanto à conservação do meio ambiente no Brasil. “O Paraná está praticamente todo inserido no bioma mata atlântica e o que sobrou está confinado nas unidades de conservação”. Em todo o País, 92% da mata atlântica já foi destruída, o que vem anunciando um novo evento de extinção em massa no País.
No entanto, nos últimos anos cerca de 60% do orçamento exclusivo para as unidades de conservação sofreram cortes consideráveis. Os servidores afirmam que, com a divisão do Ibama, mais problemas surgirão porque o órgão ficará fragilizado em suas ações.

Câmbio
O mercado estava disposto a buscar o patamar de R$ 1,90 para o dólar ontem e conseguiu, já que a dupla atuação do Banco Central no câmbio não foi suficiente para enxugar a enxurrada de ingressos. A moeda norte-americana encerrou o dia com queda de 1,25%, a R$ 1,902. Trata-se da menor cotação de fechamento desde 31 de outubro de 2000. Na mínima da sessão, o dólar recuou a R$ 1,90.

CATANDUVAS
Diretor de penitenciária é substituído

O delegado aposentado da PF (Polícia Federal) Ronaldo Urbano, que até a quinta-feira era o diretor da Penitenciária Federal de Segurança Máxima, em Catanduvas, pediu afastamento do cargo. Segundo informou a assessoria de comunicação do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), o afastamento de Urbano foi divulgado em publicação feita no “Diário Oficial” da União, quinta-feira. A saída do diretor teria sido solicitada por ele mesmo, que alegou motivos pessoais.
Ronaldo Urbano foi o primeiro diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas e ocupava o cargo desde o dia 23 de junho. No lugar dele assume o também delegado aposentado da PF Francisco de Assis Sobrinho.

Dengue
A Secretaria Estadual de Saúde confirmou ontem a oitava morte por dengue este ano no Paraná. A vítima é Edna do Carmo da Silva, moradora de Paranavaí, noroeste do Estado. Ela foi diagnosticada com a doença dia 28 de abril e levada para Cianorte terça-feira. Edna morreu em decorrência de complicações causadas pela dengue clássica na noite de quinta-feira.
Das oito mortes, duas foram provocadas por dengue hemorrágica, ambas em Maringá. Cinco casos foram confirmados como do tipo clássico. Destes, dois também em Maringá e um em Cianorte, Foz do Iguaçu e Paranavaí. Em um outro caso em Paranavaí, ainda não foi identificado o tipo da doença.

Fundo de Habitação
O governador Roberto Requião sancionou ontem o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli que assegura investimentos diretos para habitação popular e para regularização fundiária no Paraná. Os investimentos previstos no setor para os próximos dois anos podem ultrapassar a R$ 300 milhões.
Aprovada por unanimidade pelos 54 deputados estaduais, a Lei Complementar 119 tem quatro eixos de ações: Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social, Fundo Estadual de Habitação e Regularização Fundiária de Interesse Social, Conselho Estadual de Habitação de Interesse Social e o Certificado de Regularizador Social.

Isenções de ICMS
O governo do Paraná encaminhou ontem à Assembléia Legislativa o anteprojeto de lei que assegura a continuidade das isenções e reduções na cobrança de ICMS para micro e pequena empresa. A regulamentação é necessária para que os benefícios já concedidos para redução da carga tributária ao micro e pequeno empresário sejam mantidos quando estas empresas forem enquadradas no Simples Nacional - o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições - a partir de 1º de julho.
O anteprojeto traz, como inovação, a fixação de uma faixa de isenção e uma tabela de percentuais a serem aplicados para a determinação do imposto a ser recolhido mensalmente pelas empresas enquadradas. O anteprojeto também estabelece o parcelamento em até 120 parcelas mensais dos débitos do ICMS relativos a fatos geradores até 30 de abril de 2007.

Previdência
Cerca de 36% da população que trabalha, com 16 a 59 anos, está fora do regime de previdência social, mostra pesquisa divulgada ontem pelo Ministério da Previdência. Esses 28,8 milhões de brasileiros têm, em sua maioria, entre 30 e 40 anos. Recebem de um a dois salários mínimos e trabalham no setor de serviços, comércio ou trabalho doméstico. Não têm nenhuma garantia de ter alguma renda quando não tiverem mais idade trabalhar.