FRONTEIRA SUL

Exército vigiará as principais vias de acesso

A Operação Fronteira Sul, desencadeada segunda-feira, prevê a instalação de cinco pontos de comando em Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu. A partir disso, serão vigiadas todas as vias de acesso nos principais pontos na faixa dos 350 quilômetros.
Iniciada segunda-feira, a operação não tem data para terminar, segundo o chefe de Comunicação da 15ª Brigada de Infantaria Motorizada, tenente-coronel Marcelo de Oliveira Santos. A ação é desencadeada pelo Comando Militar Sul do Exército Brasileiro e abrange a faixa de fronteira de Guaíra ao Chuí (RS). No prolongamento de responsabilidade da 15ª Brigada entre Guaíra e São Miguel do Iguaçu - cerca de 350 quilômetros - serão 700 homens até a próxima semana.
Segundo o tenente-coronel, o objetivo da operação é de adestrar a tropa e operar em situações de garantia da lei da ordem com auxílio dos órgãos fiscalizatórios como a Receita Federal e Polícia Federal.
Dos pontos fixos também poderão surgir bases móveis, que serão mobiliadas de acordo com a necessidade e de novas informações que começarão a surgir no andamento da operação. “É um dispositivo dinâmico do serviço de inteligência”, relatou. Também será desencadeado patrulhamento no Lago de Itaipu e nas estradas.
Conforme o tenente-coronel a operação é uma iniciativa do próprio Exército, que está sendo organizada desde 2006.
CONTRABANDO
A Operação Fronteira Sul culmina com estudo que está sendo realizado pela Procuradoria da República em Cascavel e pela Polícia Federal para a instalação de bases das Forças Armadas na Costa Oeste para coibir o contrabando e o tráfico de drogas e de armas. No dia 13 de maio o Hoje noticiou, com exclusividade, que a Costa Oeste é usada pelos contrabandistas e traficantes, já que praticamente não há a presença do Estado no Lago entre Guaíra e Foz do Iguaçu, para a travessia do Paraguai ao Brasil.
Quarta-feira o comando da 15ª Brigada fará uma visita ao ponto próximo a Medianeira para dar assessoramento técnico in loco que contará com a presença da Imprensa.

TRANSPORTE ESCOLAR
Secretário da Educação levará proposta ao governador Requião

AMP pede mais R$ 15 milhões

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, entregou ontem ao secretário estadual da Educação, Maurício Requião, pedido de verba suplementar de R$ 15 milhões para o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, serviço feito integralmente pelas 399 prefeituras do Estado. O pedido foi feito na abertura do 1º Fórum Paranaense de Transporte Escolar, encontro promovido em Curitiba pela Undime-PR (União dos Dirigentes Municipais da Educação - Paraná), com o apoio da AMP.
Maurício admitiu a responsabilidade do governo no custeio do serviço, reconheceu que os valores são insuficientes para atender a demanda (a secretaria ofereceu R$ 40 milhões para o transporte escolar em 2007, enquanto as prefeituras reivindicam R$ 90 milhões) e se dispôs a dialogar com os municípios para solucionar o impasse, mas considerou que a ampliação das verbas do transporte escolar não pode ser a única reivindicação dos municípios.
“Há, também, um problema de gestão dos recursos que precisa ser resolvido”, comentou o secretário, que se comprometeu a levar o pedido dos prefeitos e secretários municipais ao governador Roberto Requião, a quem caberá a decisão final sobre as reivindicações, em prazo ainda indefinido.

Sem-terra
Há 15 dias ocupando uma área às margens da BR-277, no Km 543, em Ibema, há aproximadamente 42 quilômetros de Cascavel, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra) já reuniu 140 famílias no local. De acordo com os coordenadores do acampamento, que iniciou com cerca de 350 pessoas - 100 famílias -, mais de 2 mil famílias devem estar acomodadas na área no prazo de 60 dias.

Dólar cai

O dólar recuou 0,82% ontem e fechou na menor cotação desde novembro de 2000, a R$ 1,926. Em maio, a moeda norte-americana acumulou queda de 5,40%, enquanto a baixa nos primeiros cinco meses do ano é de 9,8%.
Fortes ingressos de recursos e um cenário econômico favorável têm contribuído para que o dólar perca terreno para o real.

ENADE
Paraná é o 2º
com conceito
máximo

O Paraná é o segundo estado em número cursos de graduação avaliados pelo Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em 2006 que obtiveram nota 5, a mais alta, nos dois conceitos que compõem a avaliação das faculdades (Conceito Enade e IDD Conceito). O Estado teve sete cursos entre os melhores, e São Paulo, que ficou em primeiro lugar, teve oito. Em todo o Brasil, apenas 45 dos 5.701 cursos de graduação atingiram a marca, o que representa 1% do total. Os índices foram divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira), juntamente com o resultado do Enade 2006 ontem.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), conceitos 1 e 2 são considerados baixos, 3 é regular e 4 e 5 são altos.
A prova foi aplicada em novembro do ano passado, a 386.524 estudantes (entre ingressantes e concluintes) de 15 áreas do conhecimento, de 1,6 mil instituições de ensino superior, entre públicas e privadas, de todo o País.

CRIMINALIDADE – Foram escolhidas outros 11 estados considerados mais violentos
Pacote de segurança
não contempla Paraná

O governo federal anunciou ontem o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), que tem como foco ações para reduzir os índices de criminalidade nas 11 regiões mais violentas do Brasil. O Paraná ficou de fora da seleção de regiões mais violentas. Segundo a Gazeta do Povo Online, o secretário de Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, disse que não teve acesso ao material e que só vai comentar o assunto hoje.
As propostas envolvem vários setores e ações, implementando políticas sociais com medidas de reabilitação da força policial. O programa passa por iniciativas que envolvem o policial, a melhoria no sistema penitenciário e a reabilitação de jovens infratores.
As regiões metropolitanas com maiores índices de violência que receberão atenção do Pronasci são, na ordem, Recife (PE), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Baixada Santista (SP), Salvador (BA), Campinas (SP), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Distrito Federal.
"O Programa encontra um ponto intermediário entre a necessidade de qualificação técnica, funcional, científica das polícias e aumento de efetivo com os programas de governo que estão em andamento", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, após apresentar a versão final do programa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

REPRESENTAÇÃO
Renan encaminha processo em ver

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu enviar diretamente a representação do PSOL contra ele para o Conselho de Ética da Casa sem exigir a análise prévia do caso pela Mesa-Diretora - presidida também por ele. Com isso, Renan sinaliza querer evitar críticas à suposta manobra para adiar a investigação contra ele.
"Acabo de despachar a representação do PSOL para o conselho para que não percamos tempo com isso", disse Renan na tarde de ontem.
Renan é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da Construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento pensão e aluguel da jornalista Mônica Veloso - com quem tem uma filha fora do casamento.
O anúncio de Renan foi feito logo depois de o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC), anunciar que iria enviar a representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra Renan para a Mesa Diretora do Senado - o que atrasaria o processo de investigação.

PAC
Governo gasta pouco em
programas prioritários

Considerado um dos programas prioritários do PAC (Programa para Aceleração do Crescimento), o governo tem gastado muito pouco dos recursos destinados a obras de infra-estrutura que estão dentro do PPI (Programa Piloto de Investimentos). Foram gastos R$ 695,3 milhões de janeiro a abril, um volume baixo em relação ao estimado para o ano, que é de R$ 11,3 bilhões.
"Isso foi o possível a ser feito até agora. Todo o governo está focado para atender a essa expectativa", afirmou Tarcisio Godoy, secretário do Tesouro Nacional. Do total, R$ 548,9 milhões foram aplicados em obras do PAC, como adeqüação de rodovias, ferrovias, portos e transporte urbano.
No projeto o governo pode abater do superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) os investimentos feitos em obras de infra-estrutura consideradas prioritárias até o limite de 0,45% do PIB (Produto Interno Bruto). A meta de superávit é de 3,8% do PIB.
Por serem consideradas essenciais para resolver os problemas de gargalos da infra-estrutura no país, as obras do PPI são considerados pelo governo como essenciais para o sucesso do PAC, que tem como objetivo garantir um crescimento da economia de 4,5% neste ano e de 5% a partir do ano que vem.
No mesmo período do ano passado, os gastos com o PPI somavam R$ 568,8 milhões, ou seja, neste ano, o crescimento foi de 22,2%. No entanto, no ano passado, o limite de gastos do PPI era menor, de R$ 3,005 bilhões.

Prazo para Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um prazo de dez dias para enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) explicações sobre a venda das duas refinarias da Petrobras para o governo boliviano, por US$ 112 milhões. O pedido foi encaminhado pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, relator do mandado de segurança impetrado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP). O partido apresentou mandado de segurança pedindo a suspensão do negócio. No dia 10 de maio, a Petrobras confirmou a transferência do controle das refinarias Gualberto Villaroel, na província de Cochabamba (centro), e Guillermo Elder, em Santa Cruz (leste), para a estatal boliviana YPFB, por US$ 112 milhões. A estatal brasileira, que pagou US$ 104 milhões pelas refinarias, em 1999, garantiu que não perdeu dinheiro na negociação com os bolivianos.

Superfaturamento
O Brasil tem um prejuízo que varia de R$ 25 bilhões a R$ 40 bilhões por ano com a formação de cartel entre empresas que participam de licitações públicas, segundo estimativa divulgada pela Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça. Isso significa que nada menos que 13,3% dos R$ 300 bilhões que a administração pública gasta anualmente para comprar insumos e fazer obras acabam indo para o bolso de empresas que se organizam para combinar preços mais altos por seus serviços. De acordo com o órgão, um terço das compras públicas pode ser alvo de cartéis, que costumam gerar sobrepreço de 25% a 40% no mercado.

Bloqueio
A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), autorizou ontem à noite o desbloqueio das contas correntes dos 48 suspeitos de envolvimento com a chamada máfia das obras públicas, desmontada pela Polícia Federal na Operação Navalha. A ministra autorizou a movimentação de cada uma dessas contas no limite de R$ 20 mil mensais. Para oito dos 48 suspeitos, ela autorizou o desbloqueio completo das contas correntes.
A ministra disse, no seu despacho, que os carros apreendidos na Operação Navalha estão sendo periciados pela Polícia Federal e serão devolvidos aos donos a partir de terça-feira.